Os titulares do Bolsa Família recebem, mensalmente, parcelas no valor mínimo de R$ 600 e que, em alguns casos, podem chegar a R$ 950. Com a proximidade do final do ano, muitos beneficiários se perguntam sobre a possibilidade de receberem uma renda extra em dezembro.
A renda extra à qual os titulares do Bolsa Família se referem é o famoso e aguardado 13º salário. No entanto, as expectativas vão por água abaixo, pois não há previsão de pagamento do abono natalino para este público.
No âmbito federal, a proposta de um abono para este público está em trâmite no Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei. Contudo, há meses não houve nenhum avanço na apreciação do PL que, após aprovação na Casa Legislativa, precisa seguir para a sanção presidencial.
Os questionamentos surgiram após muitos titulares tomarem conhecimento sobre o pagamento do 13º de forma antecipada aos beneficiários do programa que residem no Estado de Pernambuco.
Por isso, é importante enfatizar que esta foi uma iniciativa pontual por decisão do Estado, não se estendendo às demais regiões do Brasil. Confira aqui os detalhes sobre o 13º salário do Bolsa Família pernambucano.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de outubro
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.