- BPC é pago para dois grupos
- Valor pode ser reajudato no próximo ano
- Benefício não necessita de perícia, em alguns casos
O BPC 2024 deve continuar beneficiando idosos e pessoas com deficiência de todo país. O benefício corresponde a um salário mínimo e o pagamento é mensal. Os depósitos são feitos em conta segundo n úmero final do NIS.
Para o próximo ano há expectativa de que o INSS continue com o pagamento do Benefício de Prestação Continuada. O BPC 2024 deve ser reajustado, afinal, o salário mínimo terá aumento real no próximo ano. O valor é depositado mensalmente na conta do beneficiário.
Quem tem direito ao BPC
O benefício é voltado às pessoas que têm renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo. Dois grupos podem receber o valor do Benefício de Prestação Continuada:
- Idosos com idade igual ou superior a 65
- Pessoa com deficiência (PCD)
No caso das PCDs, a deficiência tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo que impeça a participação efetiva na sociedade. Além disso, essa condição deve ter efeitos por pelo menos 2 anos.
BPC é diferente de aposentadoria?
Não, o BPC não é uma aposentadoria, afinal, para recebê-lo não é necessário ter contribuído com o INSS.
Na verdade, esse benefício foi criado exatamente para atender as pessoas com deficiência e os idosos que não têm condições de arcar com seus próprios gastos.
Por outro lado, diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º, nem deixa pensão por morte, exceto quando há determinação judicial. Um Projeto de 2020 pretende possibilitar o recebimento de décimo terceiro salário para essas pessoas.
Como pedir o BPC
A solicitação é gratuita e deve ser feita através de um dos meios abaixo:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade;
- Agências da Previdência Social (APS);
- Pela Central de Atendimento, no telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo);
- Site ou aplicativo de celular “Meu INSS”.
Para o pedido é necessário apenas o documento de identificação com foto, que não precisa ser original. O documento deve ser apresentado pelo requerente (quem pede o benefício) e pela própria pessoa que receberá ele.
“Lembramos que, mesmo que sejam aceitas cópias simples dos documentos do requerente do BPC, isso não impede que o INSS peça, a qualquer momento, os documentos originais. Isso pode ocorrer nos casos em que exista previsão em lei ou alguma dúvida sobre a veracidade dos documentos”, informa o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além disso, é bom lembrar que tanto a pessoa beneficiada quanto os demais membros do grupo familiar deverão estar inscritas no Cadastro Único e ter CPF; inclusive crianças e adolescentes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é entendido como família:
- Beneficiário (Titular do BPC)
- Seu cônjuge ou companheiro
- Seus pais
- Sua madrasta ou padrasto, caso ausente o pai ou mãe (nunca ambos)
- Seus irmãos solteiros
- Seus filhos e enteados solteiros
- Menores tutelados
BPC tem perícia?
Para a pessoa acima dos 65 anos não é realizada perícia médica, é necessário apenas fazer a solicitação do benefício. No entanto, as pessoas com deficiência passam por uma avaliação da deficiência.
Nesse procedimento é constatado que a condição é de fato um impedimento/limitador para as atividades diários e a participação na sociedade. Esse procedimento é feito em duas etapas:
- Por peritos médicos do INSS
- Por assistentes sociais do INSS
“A avaliação social é muito importante pois as pessoas com deficiência lidam não apenas com suas condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, mas também com a interação destas no contexto em que vivem. Assim, o olhar social amplia a visão médica para o requerente ou beneficiário do BPC”, informa o MDS.
Esses procedimentos não possuem ordem determinada para acontecer; e é possível que sejam realizados na casa do solicitante, caso ele não tenha condições de comparecer até a agência.
Após o pedidos, casos ele seja aceito, o beneficiário receberá uma carta do INSS.
