- O abono salarial de 2024 deve começar em breve;
- O ano-base que será usado como referência já foi definido;
- O valor vai acompanhar o salário mínimo de 2024.
Em pouco tempo daremos início ao próximo ano, e os trabalhadores que buscam uma renda extra já começam a se preocupar com o PIS/PASEP 2024. O abono salarial é pago para quem atua com carteira de trabalho assinada e já finalizou os repasses deste ano. Por isso, logo mais dará início aos novos depósitos.
O pagamento do PIS/PASEP 2024 ainda não tem valores ou datas confirmadas. Mas, com base em informações importantes que têm sido repassas pelo governo federal já é possível ter uma ideia de como o programa funcionará no próximo ano. O assunto é de interessante tanto do trabalhador privado como público.
Em 2023, por exemplo, a estimativa é de que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores foram inclusos na lista de beneficiados. Sendo 20,4 milhões cadastrados no PIS (Programa de Integração Social), e 2,5 milhões com cadastro no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Para este grupo o calendário de depósitos foi finalizado no mês de julho, mas quem ainda não recebeu a quantia por qualquer motivo, tem chance de sacá-la. O prazo final para resgate do valor é em 28 de dezembro de 2023. Aqueles que deixarem o prazo passar somente receberão junto com o PIS/PASEP 2024.
Desde a pandemia de Covid-19, em 2020, quando o governo federal precisou usar os recursos que seriam do PIS/PASEP, a ordem de depósito mudou. Antes, recebiam aqueles que haviam cumprido com as regras no ano anterior. Agora, têm acesso os trabalhadores que cumpriram com as regras dois anos antes.
Quem vai receber o PIS/PASEP 2024?
O único ponto que não muda independente do ano são as regras que mostram quem vai receber o PIS/PASEP 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho, responsável por esse programa, a seleção é feita por meio do cruzamento de dados enviados pelo empregador ao sistema público.
Beneficiando aqueles que:
- Trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base (2022);
- Receberam no máximo dois salários mínimos por mês;
- Atuam com emissão do PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Foram inclusos na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial enviado pela empresa.
O ano-base neste caso é 2022, seguindo a regra que começou a valer durante a pandemia o ano de referência é sempre o retrasado ao de pagamento. Por isso, para ter acesso ao PIS/PASEP 2024 é preciso que o trabalhador tenha cumprido com todos os requisitos mencionados acima no ano de 2022.
Valor de pagamento do PIS/PASEP 2024
O valor de pagamento do PIS/PASEP 2024 não será o mesmo deste ano. A mudança acontece porque a quantia acompanha o salário mínimo do país, e como há reajuste do piso salarial anualmente, o abono salarial também acompanha esta alteração.
Funciona assim, o mínimo a ser recebido é de 1/12 do salário mínimo e o máximo equivalente ao piso salarial de 2024. De acordo com Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, o salário de 2024 será de R$ 1.421,00, baseado neste valor o pagamento do abono salarial vai ser:
- 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118,40;
- 2 meses trabalhados em 2022: R$ 237,00;
- 3 meses trabalhados em 2022: R$ 355,00;
- 4 meses trabalhados em 2022: R$ 474,0;
- 5 meses trabalhados em 2022: R$ 592,00;
- 6 meses trabalhados em 2022: R$ 710,00;
- 7 meses trabalhados em 2022: R$ 829,00;
- 8 meses trabalhados em 2022: R$ 880;
- 9 meses trabalhados em 2022: R$ 947,00;
- 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.184,00;
- 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.302,00;
- 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.421,00.
Prazo de pagamento do PIS/PASEP 2024
Ainda não há o calendário oficial do PIS/PASEP 2024, mas a organização do Ministério do Trabalho deve ser baseada no cronograma deste ano. Funciona assim:
- Pagamento entre fevereiro e julho;
- PIS: referência é o mês de nascimento do trabalhador. Pagamento na Caixa Econômica;
- PASEP: referência é o último dígito do número do benefício. Pagamento no Banco do Brasil;
- Prazo final para saque será dezembro.
Para descobrir se tem direito ao abono salarial de 2024, quanto vai receber e quando o dinheiro será transferido, o trabalhador deve acessar o App Carteira de Trabalho Digital. Na aba “Benefícios” buscar por “Abono salarial” e colocar como ano-base 2022.
O aplicativo deve ser atualizado com todas estas informações em janeiro do próximo ano, assim que a lista de contemplados e o valor do salário mínimo forem repassadas.
