Na última terça-feira, 26/09, o governo federal anunciou uma novidade que desagradou muitos consumidores de medicamentos ao redor de todo o país. Agora, o preço dos remédios deve ser ampliado e isto terá repercussões negativas no seu bolso; veja detalhes.
O vice-presidente e ministro do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que o governo federal pretende realizar uma revisão na isenção tributária sobre alguns medicamentos que foram associados ao tratamento da Covid-19 durante o período da pandemia.
De acordo com o vice-presidente, a isenção não é mais válida tendo em vista que a medida foi aplicada de forma emergencial. A declaração foi dada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Também será necessário uma estudo feito pelo Comitê de Alterações Tarifárias.
Além dos medicamentos que estão inscritos na “Lista Covid”, o governo também deve realizar uma análise de uma lista que contém aproximadamente 400 medicamentos que podem ser taxados. Portanto, é preciso que os cidadãos fiquem cientes sobre os remédios que podem sofrer aumentos em breve.
A previsão é que dos 400 medicamentos analisados, apenas dez permanecem com a isenção tributária. A decisão sobre o tema está prevista para que seja tomada em outubro deste ano. Até o momento, a isenção dos tributos cobrados segue em vigor. Confira fala de Geraldo Alckmin (PSB) sobre o assunto:
“Na pandemia, justificava-se zerar o Imposto de Importação, para não ter risco de desabastecimento. Vamos voltar à situação anterior à pandemia”
Medicamentos recebem benefícios em 2023
Neste ano, o governo federal realizou ações para incentivar a saúde no país. Uma das medidas foi o retorno do Programa Farmácia Popular. Esta iniciativa busca ampliar o acesso à medicamentos para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O projeto foi disponibilizado de forma gratuita para todos os integrantes inscritos no Bolsa Família. Desta forma, as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza estão com acesso à 40 medicamentos gratuitos. Para conseguir os remédios, basta ir à uma farmácia autorizada com o seu cartão do benefício.
