Novo recurso permite que cidadão solicite benefício no INSS sem precisar passar pela perícia médica. Com o atual sistema é possível ter o pedido aceito de forma mais rápida. Veja como utilizar essa função sem precisar sair de casa.
O Instituto Nacional do Seguro Social concede aos brasileiros diversos benefícios, entre eles o por incapacidade temporária (auxílio-doença). Em geral, todos os pedidos de benefício no INSS podem ser feitos sem a necessidade de ir até uma agência.
Com o Meu INSS é possível fazer pedidos, acompanhar o andamento dos processos, conferir os benefícios, fazer o cálculo da aposentadoria, entre outros recursos.
Como pedir por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem perícia
Segundo o próprio INSS, é possível pedir o antigo auxílio doença sem precisar passar pela perícia médica presencial. Nesse caso, é feita a análise documental – o Atestmed, procedimento virtual.
O sistema ajuda quem solicita que não precisa se deslocar até uma agência; e possibilita uma aprovação mais rápida, em até 5 dias.
A documentação médica deve ter sido emitida há pelo menos 90 dias da data de requerimento do benefício e deve conter as seguintes informações:
- Nome completo do requerente;
- data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado;
- assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Regional de Odontologia – CRO ou Registro do Ministério da Saúde – RMS), que poderão ser eletrônicos ou digitais, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente; e
- informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças – CID.
“Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental”, informa a Previdência Social.
Assim como os demais pedidos, os pedidos de benefício por incapacidade temporária podem ser feitos através do aplicativo. Pessoas de qualquer região do país podem fazer a solicitação virtual.
Para saber mais, acesse a página do INSS destinada ao assunto através do link.