Uma revisão detalhada dos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser realizada nos próximos anos pelo Governo Federal. A medida será tomada visando uma economia para os cofres públicos até o ano de 2023.
Essa revisão costuma acontecer de forma periódica e é chamada de pente-fino do INSS. Ela analisa se os beneficiários de pagamentos como aposentadorias, pensões e benefícios continuam tendo direito a liberação de recursos.
De acordo com uma nota técnica elaborada pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a expectativa é que uma economia de quase R$ 92 bilhões possa ser obtida até o ano de 2026 com a revisão.
Esse valor foi estimado com base nas operações de pente-fino realizadas pelo INSS durante os anos de 2009, 2016 e 2018. Naquela ocasião, foram revistos os Benefícios por Prestação Continuada (BPC), auxílios por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.
Quem deverá ter o benefício do INSS revisto?
A proposta apresentada prevê que esses mesmos pontos sejam reavaliados no pente-fino. Além disso, o texto também estabelece a necessidade de revisão do pagamento nos seguintes casos:
- Pensão para filho inválido
- Auxílio-acidente
- Reabilitação profissional
Para esses casos, a estimativa da Câmara dos Deputados é que essa revisão poderá levar ao cancelamento de mais de 700 mil benefícios que hoje são concedidos de forma irregular.
Dessa forma, o INSS conseguiria poupar cerca de R$ 4 bilhões ainda neste ano. Nos anos seguintes, a economia seria de R$ 8 bilhões para cada ano.
Já no que diz respeito ao BPC, auxílios por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez, a economia seria ainda maior, atingindo uma queda na despesa de mais de R$ 18 bilhões caso o programa seja implementado ainda neste ano.
Em 2025, a redução seria de R$ 34 bilhões, enquanto em 2026 a queda chegaria ao seu maior patamar, com a redução de R$ 39 bilhões das despesas.
O objetivo do Governo Federal não é a retirada de direitos, mas sim uma maior eficiência na forma como é gasto o dinheiro público, além do combate às fraudes à Previdência Social.
