Regra de proteção do Bolsa Família DIMINUI o benefício neste caso específico

Uma das regras do programa pode fazer o valor do Bolsa Família diminuir para um grupo específico de pessoas. Benefício é pago mensalmente direto em conta do beneficiário; o valor mínimo é de R$ 600, mas, ele pode chegar a R$ 900, por causa dos adicionais.

Regra de proteção do Bolsa Família DIMINUI o benefício neste caso específico
Regra de proteção do Bolsa Família DIMINUI o benefício neste caso específico (Imagem: FDR)

Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família já beneficiou milhares de brasileiros com um valor mensal. Atualmente 21,4 milhões de pessoas estão recebendo os pagamentos do mês de setembro; para isso o Governo Federal investiu R$ 14,5 bilhões.

O programa conta atualmente com a regra de proteção, que entrou em vigor em junho desse ano e pode afetar o valor recebido pelas famílias.

O que é a regra de proteção do Bolsa Família?

O programa foi relançado em março desse ano, desde então 2,15 milhões de novas famílias já foram incluídas na lista de beneficiários; sendo:

Ou seja, o programa vem sendo ampliado a cada mês. A regra de proteção serve para fazer garantir a permanência das famílias que melhoraram sua renda mensal.

Ou seja, aquelas famílias que passaram a ter uma renda mensal familiar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar continuam participando do Bolsa Família, mas, recebem apenas 50% do valor do benefício. Esse percentual inclui os adicionais para crianças e adolescentes.

Há também um adicional para famílias com gestantes.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, todos os meses acontecem entradas e saídas do programa.

“O Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. Famílias que entram nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e aquelas que saem dos critérios deixam o programa. Em setembro, foram canceladas 237.897 famílias”, afirma a secretaria.

Em setembro, 2 milhões de beneficiários estão inseridos na Regra de Proteção.

Hoje, o programa tem mais beneficiários graças a busca ativa, que localiza as pessoas em vulnerabilidade social, mas, que ainda não eram beneficiárias.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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