Responsável por atender aposentados e pensionistas brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente o pagamento de benefícios e auxílios para milhões de pessoas em todo o país. Nesta semana, uma decisão do Instituto deverá possibilitar a liberação de um valor recorde para saque de parte desses beneficiários.
Aposentados do INSS são surpreendidos com valor RECORDE liberado para saque. (Imagem: FDR)Essa liberação acontecerá para quitar as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas aos segurados que ganharam ações judiciais contra o INSS. Para tal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou o valor recorde de R$ 2,3 bilhões.
Quem receberá o pagamento do INSS?
Esse dinheiro será utilizado para pagar dívidas provenientes de casos que foram encerrados durante o mês de agosto. Dessa forma, receberão o dinheiro os segurados que pediram concessão ou revisão de:
- Aposentadoria
- Pensão
- Auxílios
- BPC
Além disso, é preciso que a ação também esteja enquadrada como Requisições de Pequeno Valor. Para tal, ela deverá ter o limite máximo de 60 salários mínimos. Como em 2023 o salário é de R$ 1.320, isso representa que serão quitadas ações de até R$ 79,2 mil.
Caso ultrapasse esse valor, a ação é enquadrada como precatório e conta com um sistema diferente de liberação para os segurados.
Outro ponto que deverá ser observado pelos beneficiários é se a ação chegou até sua decisão final, já que os valores só serão pagos em casos que não cabe mais recurso.
A estimativa é que a nova liberação possa beneficiar mais de 140 mil segurados do Instituto. No total, serão quitados os valores referentes a 112 mil ações vencidas contra o INSS.
A liberação dos R$ 2,3 bilhões representa o maior valor pago pelo Instituto nesse tipo de pagamento no ano.
Esse dinheiro deverá ser enviado pelo Conselho da Justiça Federal aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, que será responsável por processar os valores e realizar o pagamento final do segurado que venceu a ação.
Para tal, o procedimento padrão é que uma conta bancária seja aberta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. É nela que o dinheiro será disponibilizado para saque. Geralmente, essa etapa costuma ocorrer em poucos dias após a liberação dos valores pelo INSS.