Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a volta do empréstimo consignado do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, idosos e pessoas com deficiência passaram a procurar o crédito nos bancos. Mas é preciso muita atenção, principalmente sobre a margem, para não se prejudicar.
Cinco bancos já deram início ao oferecimento de consignado do BPC. Para que o produto ficasse disponíveis foi preciso que o STF entendesse que o crédito para pessoas que recebem benefícios sociais é legal.
Consignado do BPC volta a ficar disponível
- O partido político PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o empréstimo. Para o partido a oferta de empréstimo com desconto direto no benefício social é um estímulo ao endividamento.
- Todos os ministros do STF entenderam o contrário, e validaram a legislação que permite esse tipo de débito. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou a portaria regulamentando o crédito. Desde então, os bancos passaram a oferecer o consignado do BPC.
- Cinco bancos já confirmaram a liberação do consignado para o BPC, são eles: Banco do Brasil, Mercantil, C6, Bradesco e Itaú Unibanco. Enquanto isso, a Caixa Econômica disse à Folha de S. Paulo que estava se adequando para retomada, assim como o PagBank.
Como funciona a margem do consignado do BPC?
- Margem consignável representa o desconto no salário do cidadão, significa o quanto pode ser reduzido do benefício para pagar empréstimo.
- O pagamento do empréstimo consignado tem desconto direto na folha de pagamento, por isso os bancos conseguem reduzir as taxas de juros porque as chances de receber o crédito são altas.
- O consignado do BPC permite a consignação de 30% para empréstimo, ou seja, até 30% do valor de 1 salário mínimo pode ser reservado para pagamento do crédito. O que em 2023 significa desconto de R$ 396. Em outras palavras, o cidadão passa a receber 30% a menos para que consiga pagar o empréstimo.
- Também são reservados 5% para cartão de crédito consignado, em que o valor da fatura também é descontado diretamente do salário. Desde que o total cobrado no cartão seja de até 5% do salário, ou seja, R$ 66. Se ultrapassar essa quantia o cliente terá que fazer o pagamento separado da fatura.