Embora o número de pessoas na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esteja cada vez mais aumentando, o governo não poupou cortes no Orçamento para 2024. O CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) aprovou uma nova redução, que deve impactar ainda na vida dos aposentados.
De acordo com análise da Folha de S. Paulo, a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um novo corte de última hora no investimento para o INSS em 2024. E o motivo seria estrategicamente diminuir o repasse para uma despesa obrigatória, evitando compressão nas discricionárias.
São despesas discricionárias aquelas relacionadas a custeios e investimentos do poder público, quer dizer, tudo que não tem um pagamento fixo. Recentemente o CNPS aprovou um corte de R$ 12,5 bilhões no planejamento orçamentário do próximo ano, recomendado pela equipe econômica de Lula.
Segundo a reportagem da Folha que obteve documentos assinados pelo CNPS, os conselheiros pediram por R$ 895,7 bilhões para honrar benefícios previdenciários no ano que vem, 7,24% a mais do que me 2023. No dia 4 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União a decisão contendo esse valor.
Uma nova nota técnica do INSS, porém, indicou a necessidade de R$ 897,7 bilhões para honrar benefícios previdenciários. Embora sejam R$ 2 bilhões a mais do que na estimativa anterior, foram abatidos R$ 12,5 bilhões referentes a “medidas de redução”. Como na quantia destinada a revisão de salários.
Como o INSS será afetado com corte de orçamento?
Desde que Lula assumiu o comando do país ele já deu início a um governo com turbulências no INSS. A fila de espera para receber um benefício previdenciário tem atualmente 1,69 milhões de requerimentos, com dúvidas sobre essa quantia após descoberta de divergência de dados.
O que mais preocupa especialistas e a própria população são dois pontos em destaque sobre os cortes: como o governo Lula vai pagar as aposentadorias e benefícios de 2024 com o reajuste obrigatório? E, como vai investir em formas de diminuir a fila de espera para novos beneficiados?.
No próximo ano o piso do INSS deve passar para R$ 1.421, conforme a previsão do salário mínimo. E os demais valores que subirão até o teto vão acompanhar a inflação deste ano estimada em 4,48%. Quem conseguir aprovação do salário no próximo ano já terá acesso a esse novo valor.