- As taxações em plataformas internacionais mudaram;
- É possível ficar isento do imposto de importação;
- Algumas manobras podem diminuir as cobranças de impostos.
Uma das assombrações de quem gosta de comprar em plataformas internacionais é a taxação em compras da Shein ou Shopee. Além do valor dos produtos e do frete, ser cobrado por essas aquisições é algo que desagrada os consumidores. Mas existem formas de conseguir escapar desse sufoco.
Desde o início deste ano o Ministério da Fazenda tem buscado formas de alterar a taxação em compras da Shein, Shopee, AliExpress, e outras plataformas internacionais. Embora garanta que não há um alvo específico, as aquisições mais comuns feitas em lojas do exterior são nestas lojas.
Após muita polêmica ao informar que colocaria fim na isenção de impostos sobre compras de até US$ 50 feitas de pessoas física para pessoa física, o governo mudou se posicionamento. Na prática, nada deveria mudar para essas lojas que são pessoa jurídica, mas os consumidores temeram ser taxados.
Para formalizar esse procedimento a Receita Federal lançou o Programa Remessa Conforme, em que as empresas internacionais poderão aderir a isenção de impostos, desde que participem do processo de regulamentação. A ideia é conseguir fiscalizar os produtos que chegam até o país sem problemas.
Nesta quinta-feira (14) foi publicado no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta as compras da Shein no Programa Remessa Conforme. Diante disso, haverá isenção de impostos nesta loja, mas com limitação.
Nova cobrança de impostos nas compras da Shein
O Remessa Conforme, programa da Receita Federal, funciona no país desde 1º de agosto. E não obrigou, mas convidou que as empresas internacionais aderissem as suas normas e sistema. A ideia é permitir que o Fisco possa acompanhar mais de perto as remessas que chegam no país.
Inclusive, o governo federal promete que as entregas serão muito mais rápidas por meio deste processo porque a fiscalização acontecerá antes do desembarque no Brasil. Para isso as plataformas precisarão cobrar o imposto de importação já na compra, e não deixar o produto bloqueado e depois cobrar.
Tudo porque, as regras do Remessa Conforme garantem que:
- Haverá isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, cerca de R$ 245;
- O ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) será único em todos os estados, sendo de 17% do valor do produto.
Quanto será pago nas compras da Shein?
Com as novas regras que foram instituídas pela Remessa Conforme, há mudanças também no quanto o consumidor vai pagar nas compras da Shein. Isso porque, houve alteração na cobrança de impostos e automaticamente interfere no valor final do produto adquirido.
Até o momento, três empresas estão habilitadas no programa. A primeira a aderir foi a Sinerlog, em 22 de agosto; a segunda foi a AliExpress, em 30 de agosto, e agora a Shein. De acordo com dados do governo, juntas elas representam 67% do total de encomendas enviadas ao Brasil de janeiro a julho de 2023.
Para as compras na Shein, AliExpress e Sinerlog as cobranças acontecerão da seguinte forma:
- O que custar até 50 dólares, ou seja, R$ 245, não haverá imposto de importação;
- Todos vão pagar 17% de ICMS a cada nova compra;
- As compras que ultrapassarem 50 dólares terão cobrança de 60% do valor do produto para o imposto de importação.
Todos os valores serão descritos antes de finalizar a compra.
Como evitar cobranças extras nas compras internacionais?
Para quem quer continuar fazendo compras na Shein, Shopee e outras plataformas internacionais, mas sem ser taxado por isso, há algumas práticas que precisam ser adotadas. Existem impostos, como o ICMS que é obrigatório e que por isso não há como fugir.
Inclusive a sua cobrança é aplicada nos produtos nacionais, porque é uma tributação recolhida pelo governo do estado. Mas é possível fugir das demais cobranças ao:
- Separar as mercadorias desejadas e adquirir pacotes de até US$ 50 a cada nova compra;
- Fazer compras em fornecedores nacionais que são cadastrados nas plataformas da Shein, Shopee ou AliExpress;
- Devolver o pacote para a plataforma caso acredite que o valor de imposto não compense, nesse caso procure o SAC.
