Chuvas no RS: listamos todos os benefícios e renda emergencial já disponível para solicitação

Pontos-chave
  • Tragédia climática no Sul deixou 47 mortos;
  • Governo federal e do estado liberaram benefícios;
  • Famílias mais pobres recebem atenção especial.

No dia 4 de setembro a passagem de um ciclone extratropical foi capaz de destruir cidades do Rio Grande do Sul (RS), por meio de fortes chuvas e alagamentos. O clima ainda não melhorou no estado, e com previsão de novas chuvas no RS, o governo anunciou benefícios e renda emergencial.

Chuvas no RS: listamos todos os benefícios e renda emergencial já disponível para solicitação
Chuvas no RS: listamos todos os benefícios e renda emergencial já disponível para solicitação (Imagem FDR)

Na última semana as chuvas no RS foram resultado da maior tragédia climática que o estado já passou. Desde o dia 4 de setembro os municípios gaúchos têm tido que lidar com chuvas fortes e por consequência o transbordamento de rios, alagamentos, granizos, e outros fenômenos que vão destruindo as cidades.

De acordo com a Defesa Civil do Estado foram registradas 47 mortes, a grande maioria, 11 delas, na cidade de Muçum. Até a última terça-feira (12), 9 pessoas continuavam desaparecidas, enquanto haviam 20.517 desalojadas, e pelo menos 300 mil gaúchos afetados diante de todo cenário de calamidade.

Na segunda-feira (11) o número de cidades que decretaram situação de calamidade pública devido as chuvas no RS subiu de 79 para 92 municípios. Com reconhecimento do governo do estado sobre a situação, as prefeituras já podem pedir auxílios e benefícios financeiros capazes de ajudar a população.

O governo federal também se posicionou desde a última semana com a liberação de recursos, e ainda, com a antecipação de alguns benefícios já previstos. A ideia é oferecer renda rápida para parte da população a fim de que eles possam se reerguer o quanto antes.

Liberação do FGTS após chuvas no RS

Uma das liberações permitidas com o decreto de calamidade motivo pelas chuvas no RS, é o pagamento do saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Válido para trabalhadores com carteira assinada, a ideia é permitir que eles possam receber uma parte do que há disponível na conta.

As regras permitem o resgate nas seguintes condições:

  • Limite de R$ 6.220,00 por trabalhador;
  • Liberação para quem não tenha feito o mesmo tipo de saque em prazo menor que 1 ano;
  • É preciso morar em uma das cidades que decretou situação de calamidade pública;
  • Solicitação no App FGTS, em “Outras modalidades de saque” escolhendo “Saque rescisão”;
  • Será preciso anexar documento com foto e comprovante de endereço emitido há menos de 120 dias;
  • Basta cadastrar uma conta para receber em até 5 dias úteis;
  • O benefício pode ser recebido na Caixa Econômica, mas antes deve ser solicitado pelo aplicativo.

Antecipação de benefícios do INSS

Em 8 de setembro o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou em suas redes sociais a antecipação de pagamentos do INSS para os gaúchos. Nesta ação serão pelo menos 700 mil pessoas beneficias, e que terão duas opções de adiantamento:

  • Pedido de salário extra: o INSS libera um pagamento a mais em setembro, e daqui há três meses o cidadão precisará devolver a quantia. A devolução pode ser feita em até 36 parcelas, sem cobrança de juros;
  • Antecipação do calendário: independente do número do benefício, ou do valor recebido, todos os segurados receberão o seu salário previdenciário no primeiro dia do calendário em 25 de setembro.

Mudança no calendário do Bolsa Família

O governo federal também permitiu que o calendário do Bolsa Família fosse antecipado para os gaúchos devido as chuvas no RS. Neste caso, ao invés de esperar a data de saque com base no final do NIS (Número de Identificação Social), ficou decidido que todos receberão em:

  • 18 de setembro – independente do final do NIS do titular.

Auxílio emergencial devido as chuvas no RS

O governo federal também autorizou a criação de um auxílio emergencial para os desabrigados no Rio Grande do Sul. O poder público federal repassou os recursos para que as prefeituras pudessem beneficiar os prejudicados, a previsão era de liberar duas parcelas de R$ 400 cada uma. 

Outra ação, dessa vez uma iniciativa do governo do estado do Rio Grande do Sul, mudou as regras e vai fará as seguintes liberações por meio do programa criado em junho e agora chamado de Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023:

  • R$ 2,5 mil em parcela única para as famílias que tiveram de deixar suas residências (pessoas desabrigadas ou desalojadas);
  •  R$ 700 em parcela única para aquelas que tiveram danos parciais nas residências, mas que não precisaram sair de casa.

Quem vai receber o Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023

  • moradores que estão no Cadastro Único como pobres ou extremamente pobres;
  • cadastros que foram feitos pelas equipes de assistência social dos municípios afetados;
  • os valores serão pagos até 31 de dezembro, de acordo com o decreto;
  • serão pagos os benefícios para moradores de municípios com decretos estaduais que declararam estado de calamidade.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com