Um anúncio realizado nesta semana pela plataforma de compras Shopee animou consumidores de todo o país. Assim como a Shein, a empresa decidiu aderir ao programa de isenção criado pela Receita Federal. Dessa forma, os produtos negociados pela Shopee não deverão ser taxados ao chegar no Brasil.
Com a adesão ao programa chamado de Remessa Conforme, os produtos comprados pelos brasileiros por meio da Shopee e que custam o valor máximo de US$ 50 permanecem isentos de taxação na Receita Federal.
Em comunicado oficial, a empresa confirmou sua entrada no Remessa Conforme e destacou que tem o objetivo de oferecer uma maior transparência aos consumidores brasileiros que compram de vendedores internacionais por meio do marketplace.
Na nota, a Shopee destaca ainda que está comprometida com o empreendedorismo local do país. Segundo a empresa, mais de 85% do total de vendas realizadas no Brasil por meio da plataforma são de lojistas nacionais.
No total, cerca de 3 milhões de empreendedores brasileiros estão dentro do marketplace como vendedores. Para a Shopee, um dos seus diferenciais responsáveis pela alta adesão é a oferta de uma experiência de compra “fácil, segura e agradável” para os consumidores.
Como funciona o programa que a Shopee aderiu?
Criado pela Receita Federal neste ano, o Remessa Conforme entrou em vigor no dia 30 de junho. Por meio dele, empresas de comércio eletrônico que cumpram de forma voluntária uma série de critérios podem receber um tratamento aduaneiro mais rápido e econômico.
A adesão, que ocorre por meio da concessão de uma certificação do Governo Federal, garante que uma série de informações sobre as remessas de produtos internacionais sejam antecipadas à Receita Federal, diminuindo assim seu tempo de processamento.
Dessa forma, a maior agilidade nos trâmites burocráticos auxilia a velocidade da entrega para o consumidor final, algo que é desejado há anos pelas empresas de comércio eletrônico que atuam no país.
Além disso, ela tem o benefício de garantir ao consumidor que a compra não será taxada. No entanto, vale destacar que essa medida só é válida para compras internacionais que não ultrapassem o valor máximo de US$ 50. Para pedidos superiores ao valor estipulado, um imposto de importação de 60% sob o valor do produto é cobrado.
