Pela primeira vez em muito tempo as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reduziram drasticamente. Diante deste cenário e com otimismo, o Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa zerar a espera pelo atendimento.
Em agosto, as filas do INSS reduziram em 5,75%. Mesmo assim, 1,69 milhão continuam aguardando pela aprovação de benefícios da Previdência Social. O PL em questão, que trata do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), tem como objetivo reduzir o tempo de análise dos processos relacionados aos benefícios do INSS.
O projeto foi apresentado como medida provisória em julho, passou por modificações na Câmara dos Deputados, atendendo a pressões do presidente Arthur Lira.
Uma das principais medidas propostas é a retomada do pagamento de bônus para os servidores, sendo R$ 68 por tarefa para os servidores e R$ 75 por perícia realizada pelos médicos.
Vale ressaltar que esses valores não serão incorporados à remuneração dos servidores. O objetivo do PEFPS é cumprir o prazo legal de 45 dias para a análise dos processos administrativos.
A proposta inicial, tanto na medida provisória quanto no projeto de lei, é direcionar os atendimentos extras para os processos com prazo superior a 45 dias ou com prazo judicial expirado.
Podem participar do programa os servidores das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da Previdência Social, desde que estejam lotados no INSS ou no Ministério da Previdência Social.
Em julho, antes da entrada em vigor da medida provisória, as filas do INSS de processos pendentes era de 1,79 milhão. Com a implementação do PEFPS, espera-se que essa fila seja zerada até o final deste ano, conforme a meta estabelecida.
O PL prevê a duração do programa até abril de 2024, mas esse prazo pode ser alterado pela Câmara dos Deputados.
Como antecipar benefícios que estão nas filas do INSS?
A antecipação de aposentadorias ou outros benefícios do INSS pode ser um processo difícil e meticuloso, pois a avaliação do pedido do recurso é feita com base nas normas e procedimentos determinados pela autarquia, e pode levar algum tempo para ser concluída. No entanto, algumas medidas podem ser tomadas para agilizar o processo de avaliação, como:
- Apresentar documentação completa e correta;
- Acompanhar o processo de análise;
- Contratar um advogado especializado no tema;
- Fazer um pedido de antecipação junto ao INSS;
- Procurar orientação em um posto do INSS.
Quais documentos ajudam a zerar as filas do INSS?
O histórico previdenciário tende a ser extenso, pois se baseia nos anos de trabalho. Por isso, em meio ao desejo de antecipar a aprovação de algum benefício que se encontra na fila do INSS, é preciso reunir uma documentação precisa para ter êxito no processo.
Em resumo, quanto mais documentos o segurado conseguir reunir, maiores serão as chances de antecipar a aposentadoria. Veja aqueles que não podem faltar:
- RG.
- CPF.
- Comprovante de residência.
- Carteira de Trabalho — se houver mais de uma, leve todas.
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) — caso você não saiba o seu, é possível solicitar online, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.
- Extrato do CNIS.
É preciso ter em mente que, a partir do momento em que o protocolo do INSS for agendado, nem todos os documentos serão solicitados para cada caso em específico. De toda forma, não quer dizer que eles não são necessários. Em caso de dúvidas, é melhor pecar pelo exagero.