- Há muitas discussões sobre a eficiência do pagamento do Bolsa Família;
- Para muitas pessoas o programa acomoda os mais pobres;
- Há, porém, casos de sucesso sobre o benefício.
As discussões sobre a ineficiência do Bolsa Família duram anos. Há quem defenda que oferecer ajuda em dinheiro para pessoas pobres é uma forma de acomoda-las na vida. Por outro lado, tem quem pense o contrário, e defenda que os programas de transferência de renda são um investimento.
O Bolsa Família funciona desde 2003, e em outubro deste ano completa 20 anos. O grande objetivo do programa de transferência de renda é atender pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. São grupos que estão na linha da pobreza e extrema pobreza, e em sua grande maioria sem emprego fixo.
Por tratos políticos, quando assumiu a presidência do país Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou o funcionamento do Bolsa Família, nos dois últimos anos de governo Jair Bolsonaro (PL) havia substituído o programa. Na gestão bolsonarista funcionava o Auxílio Brasil que subiu o valor de pagamento de R$ 218 para R$ 400.
E ainda, havia aumentado o número de contemplados de 14 milhões para mais de 20 milhões de famílias. Este já havia sido o maior investimento no programa dos últimos tempos. Mas, o valor repassado tem subido periodicamente, e a mudança mais significativa aconteceu neste ano.
Em janeiro de 2023 o governo Lula propôs e conseguiu aprovação no Congresso Nacional para aumentar o valor do Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600. Também passaram a ser inclusos benefícios por composição familiar. Apenas o número de contemplados que na verdade foi revisado, e atualmente está em 21,14 milhões.
Valor liberado no Bolsa Família todos os meses
Atualmente, o valor liberado no Bolsa Família considera a composição da família. A ideia de Lula era de aumentar a quantia dependendo de quantas pessoas vivem no mesmo endereço, beneficiando com uma ajuda maior as famílias com crianças e gestantes.
O motivo é simples, a atual equipe de assistência social acredita que o auxílio precisa ser maior para quem precisa cuidar de mais pessoas. O cálculo funciona da seguinte forma:
- Benefício fixo: R$ 600 para todas as famílias;
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada membro da família);
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): pagamento adicional de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Os repasses começarão em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): válido para situações específicas, com o objetivo de assegurar que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Será pago até maio de 2025.
Bolsa Família é mesmo eficiente?
Em abril de 2022 foi divulgada uma pesquisa feita pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social. Na ocasião, foi apresentado que apenas 1 em cada 5 dependentes continuava sendo atendido pelo Bolsa Família após 14 anos. Essas pessoas são consideradas como “filhos do Bolsa Família”.
O nome é dado a quem é filho daqueles que recebem o benefício. O programa é transferido para um adulto maior de 16 anos, alguém que é usado como representante da família e que fará a inscrição de todo grupo no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
História de sucesso do Bolsa Família
Uma reportagem da BBC News Brasil trouxe e tornou pública a história de um filho do Bolsa Família que atualmente tem uma profissão de sucesso. Foi trazida a história de Dener Silva Miranda, de 31 anos, que mora na Parnaíba.
Seus pais passaram a receber nos anos 2000, o Bolsa Escola criado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, logo após, o Bolsa Família. Hoje, Dener trabalha como engenheiro de software e trabalha à distância para uma empresa de Los Angeles, nos Estados Unidos.
A sua irmã, Vitória, de 23 anos, estuda Medicina em São Paulo com uma bolsa do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). À reportagem, Dener contou que foi o programa de transferência de renda que lhes garantiu o mínimo para que sobrevivessem.