Quais as situações em que o ACÚMULO de FUNÇÕES é permitido pela legislação?

Afinal, servidores públicos podem ocupar dois cargos? A lei permite algumas situações de acúmulo de funções. No entanto, outras são totalmente proibidas sobre o risco de o trabalhador ser penalizado. Veja quais são as situações permitidas pela atual legislação.

Quais as situações em que o ACÚMULO de FUNÇÕES é permitido pela legislação?
Quais as situações em que o ACÚMULO de FUNÇÕES é permitido pela legislação?(Montagem/FDR)

Se você é um servidor público ou está prestes a fazer um concurso, fique atento a alguns pontos importantes ao assumir o cargo. Um deles deixa muitas pessoas em dúvida, o acúmulo de funções é permitido em alguns casos; essa prática acontece quando uma mesma pessoa ocupa dois cargos.

Quando um servidor público ocupa dois cargos indevidamente, ele pode ser duramente penalizado. Essas situações são consideradas fraudes contra o serviço público, podendo sofrer um processo administrativo.

Na melhor das hipóteses, será solicitado apenas que o servidor escolha qual o cargo deseja ocupar, sendo exonerado do outro.

Situações em que o acúmulo de funções é permitido pela lei

Veja abaixo quais são as situações em que um mesmo servidor público pode ocupar dois cargos:

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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