Na última quinta-feira, 7 de setembro, foi comemorado o feriado nacional da Independência do Brasil. Nesta sexta-feira, 8 de setembro, milhões de pessoas voltaram a trabalhar. Mas ficou a dúvida sobre a legalidade do exercício no dia de hoje, já que muitas empresas emendaram e deram folga aos seus funcionários.
Quando acontece de um feriado ficar entre um dia útil e o final de semana é muito comum que haja emenda. Foi o que ocorreu no 7 de setembro que em 2023 caiu em uma quinta-feira, e por isso empresas públicas emendaram com a sexta-feira e deram folga aos seus funcionários.
Por isso, hoje (8) escolas, prefeituras, secretarias, órgãos do Detran, estão todos fechados. Para que esse fechamento fosse permitido por lei foi preciso que o governo municipal, estadual ou federal, dependendo de qual deles a instituição está ligada, tenha emitido um decreto declarando ser ponto facultativo.
A grande questão, porém, sempre é para quem trabalha em empresas privadas. Como: lojas, supermercados, escritórios de advocacia ou contabilidade, imobiliárias, escolas de idiomas, academias, e tantos outros que possuem regras próprias de organização.
Para quem trabalha nestes locais é preciso muita atenção, porque o feriado foi no dia 7 de setembro e por lei o trabalhador tem direito ao descanso. Quem for obrigado a trabalhar deve ser compensado com uma folga em outro dia. Sobre o dia 8 de setembro, a legislação traz outras normas.
Dia 8 de setembro é feriado ou dia útil?
O dia 8 de setembro é dia útil, mas atenção existem pontos importantes que precisam ser destacados:
- É dia de trabalho normal nos locais em que a empresa não deu ponto facultativo;
- As empresas podem conceder folga aos seus funcionários, desde que segundo a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), compensem o dia de trabalho com mais horas em outra data, ou abonem a data sem desconto ao cidadão;
- Há cidades que decretaram feriado hoje (8) devido a comemoração do santo padroeiro, como Curitiba (PR) e Santos (SP). Nestes locais não há trabalho;
- Todo trabalhador precisa seguir as normas que foram estabelecidas pela sua empresa.
Os bancos voltam a funcionar nesta sexta-feira (8), por isso quem tem boletos a vencer no dia de hoje deve pagá-los normalmente.
