O seguro-desemprego é um dos principais benefícios que os trabalhadores têm acesso no país. Ele agora também será direito de trabalhadores que foram resgatados de condições análogas à escravidão. Veja os detalhes.
A operação especial, que tem como objetivo combater o trabalho escravo, foi realizada no mês passado e resgatou 532 trabalhadores nestas condições, de acordo com informações dos órgãos de fiscalização.
Trabalhadores são resgatados e passam a ter direitos como seguro-desemprego
No decorrer de agosto, foram feitas 22 averiguações em 22 estados do país e do Distrito Federal. No total, 70 equipes integradas por membros do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, realizaram as inspeções.
Nesta semana, foram divulgados os resultados de todo esse trabalho. De acordo com os órgãos, entre os casos, chamou a atenção o resgate de 97 pessoas na colheita de alho no município Rio Paranaíba, em Minas Gerais.
Por lá, trabalhavam seis adolescentes, dos quais uma estava grávida. Na colheita não tinham banheiros o bastante para todos ou cadeiras, de acordo com os órgãos de fiscalização.
Os trabalhadores não tinham onde esquentar a comida e nenhum dos funcionários possuía registro em carteira assinada ou recebeu equipamento de proteção individual (EPI).
Minas Gerais foi o estado com maior número de pessoas resgatadas (204). Logo depois aparece Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42).
Minas vem liderando o ranking de casos de trabalho análogo à escravidão ao longo os últimos anos. No entanto, na visão de profissionais, isto acontece em decorrência do número mais elevado de auditores fiscais.
O que acontece agora?
Os trabalhadores que viviam sob estas condições receberam juntos cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias.
Já outros R$ 2 milhões foram pagos em danos morais coletivos. Geralmente, os acordos para o pagamento de direitos trabalhistas são estabelecidos no mesmo dia em que são realizadas as operações.
Estes valores cobrados dos empregadores podem ficar mais altos, uma vez que alguns deles ainda estão sendo negociados ou irão para a Justiça. Agora, fica sob responsabilidade do Ministério Público apresentar denúncia pelo crime de escravidão, que é previsto no Código Penal.
