Ainda distante de acabar com a crise da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com números cada vez mais polêmicos, o governo anunciou um pente-fino nos cadastros. A informação foi compartilhada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Sem data, o início está marcado para “breve”.
De acordo com Simone Tebet, nos últimos anos houve “um salto significativo e muito acima da média” das concessões feitas pelo INSS. Além disso, a ministra informou que uma averiguação do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que pelo menos 10% dos benefícios concedidos têm indícios de fraudes.
O pente-fino acontece justamente quando há suspeitas de que o valor repassado em verbas públicas para determinados serviços, como o de benefícios previdenciários, não tem chegado a quem realmente precisa. Neste processo, ao cruzar informações com outras bases de dados do governo é possível descobrir irregularidades.
Por exemplo, fraudes em que bandidos usam nome de pessoas já falecidas para receber em seu lugar. Quem ainda não cumpriu com todos os requisitos de acesso, mas já está recebendo determinado benefício. Ou, quem continua trabalhando, mas atualmente recebe do INSS auxílio por incapacidade.
Depois de toda investigação, o benefício é cessado e o segurado recebe um prazo de pelo menos 60 dias para conseguir provar que cumpre com as obrigações e pode ser mantido na folha de pagamento. Caso contrário, essa pessoa será automaticamente excluída do grupo de beneficiados.
Quem deve ser convocado pelo pente-fino do INSS?
De acordo com Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, com o pente-fino será possível ter um retorno entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
“É uma questão que vamos ter que enfrentar em breve. O INSS deu um salto significativo de beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada], muito acima da média, não sei em que determinado ano, se foi 2021 ou 2022, se foi por conta do período eleitoral”, afirmou Tebet.
Em 2022 houve uma falha no Cadastro Único, porta de entrada para o BPC, admitida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Mas eles não são os únicos que correm risco de ter seu benefício cortado, além deles também podem ficar na mira do pente-fino:
- Quem não conseguiu ser encontrado na prova de vida feita pelo INSS;
- Aqueles que foram descobertos trabalhando com carteira assinada, mesmo recebendo benefício por incapacidade;
- Quem não fez perícia médica há pelo menos dois anos para renovação do seu benefício;
- Aqueles que apresentaram documentos falsificados ou irregulares.