Há poucos meses do fim de 2023, já existem suposições sobre o valor do salário mínimo de 2024. É obrigatório, segundo a Constituição Federal, que hajam novos reajustes todos os anos. A grande questão a ser discutida é o quanto o piso salarial do país vai crescer, e se a proposta de mudança vai ser aprovada.
Até o dia 31 de agosto, próxima quinta-feira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa encaminhar para o Congresso Nacional a proposta do Orçamento de 2024. Dentre as informações contidas no plano de gastos, deve estar o valor do salário mínimo de 2024.
A quantia será usada como referência para uma série de pagamentos públicos e privados, e por isso é tão importante. Hoje, o reajuste do mínimo salarial conta apenas com o resultado da inflação oficial do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Tem sido assim desde 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência do país.
Assim que venceu as eleições, Lula propôs mudanças para o piso, mas não conseguiu aprova-las para este ano. Embora tenha alterado o mínimo em maio, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320, ainda não usou o cálculo que gostaria. Um Projeto de Lei (PL) propôs alterar o reajuste a partir do salário mínimo de 2024.
Qual deve ser o salário mínimo de 2024?
A definição do valor do salário mínimo de 2024 ainda não pode ser estabelecida de forma precisa, porque depende de dois pontos importantes. O primeiro é a possível aprovação do PL que vai alterar o cálculo de reajuste, e o segundo são os índices inflacionários que poderão alterar essa quantia.
Caso o projeto de lei passe com louvor pelos parlamentares, o reajuste passará a considerar o INPC do ano anterior mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Dessa forma, o piso voltaria a crescer acima da inflação e daria ao trabalhador ganho real.
Existem duas propostas em vista, mas que dependem de trâmites políticos:
- Salário mínimo usando cálculo proposto em lei: R$ 1.421 (segundo estimativas dos índices inflacionários);
- Salário mínimo proposto no Orçamento de 2024: R$ 1.389 (sem incorporar a política de valorização proposta).
