Temido por muitos, a perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o procedimento que comprova que a incapacidade dá o direito de receber o benefício. No caso do auxílio-doença tem como fugir da perícia presencial, mas quem não consegue precisa ficar atento as regras.
O auxílio-doença é um benefício pago para todo segurado da Previdência Social que apresentar incapacidade física ou mental de trabalhar. Para isso, deve ter recebido uma licença médica superior a 15 dias, já que a primeira quinzena de afastamento é paga pelo próprio empregador. A garantia do benefício é dada com a passagem pela perícia médica do INSS.
Quando solicita o Benefício por Incapacidade Temporária, o auxílio-doença, o trabalhador precisa agendar a perícia médica. Este procedimento acontece em uma unidade da Previdência e conta com a análise de um profissional de saúde habilitado. Embora hajam alguns temores sobre este procedimento, ele tende a ser rápido e a recomendação é de que o cidadão seja objetivo.
Na perícia médica do INSS vai ser comprovado se a incapacidade justificada é motivo para afastamento do trabalho, e por quanto tempo aquela pessoa precisa receber o auxílio-doença. Por isso, a orientação é apresentar documentos e comprovantes médicos que comprovem a doença, e responder de forma objetivo para o perito como aquela situação atrapalha a função no seu emprego.
Não conseguiu passar pela perícia médica do INSS? Veja o que fazer
De acordo com as novas regras do auxílio-doença, quem tem perícia médica do INSS agendada pode substituir o exame presencial por envio de documentos. Usando o sistema AtestMed, basta anexar o atestado emitido por um outro profissional, desde que contenha os dados do trabalhador e do médico.
Dessa forma, analisando o atestado o perito pode dispensar a perícia presencial. Caso a passagem pela perícia tenha resultado negativo, indeferindo o pedido de auxílio-doença, o trabalhador tem algumas alternativas:
- Solicite uma nova perícia médica do INSS no prazo de no máximo 30 dias após ter passado pelo primeiro exame;
- Reúna mais documentos, com novos exames e laudos médicos e apresente ao INSS;
- Entre com um recursos administrativo em prazo de no máximo 30 após o primeiro exame;
- Conte com a ajuda da Justiça, montando um processo judicial com a ajuda de um advogado e solicitando a liberação do benefício.