O Governo Federal planeja realizar uma auditoria minuciosa nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em uma iniciativa conhecida como pente-fino do INSS.
O propósito é identificar e corrigir possíveis fraudes e erros nos pagamentos. O intuito disso é reajustar o orçamento dos ministérios para o ano de 2024.
Em meio à decisão de executar um novo pente-fino do INSS, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mencionou que informações do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam um aumento substancial no número de beneficiários em 2021 ou 2022, resultando em desembolsos pela autarquia que atingiram a marca de R$ 1 trilhão.
De acordo com Tebet, dados do TCU indicam que aproximadamente 10% desses benefícios apresentam algum tipo de erro ou fraude. Ela afirmou que o pente-fino do INSS poderia reduzir essa porcentagem para 1% ou 2%.
O percentual economizado já seria suficiente para recuperar recursos destinados aos ministérios, que enfrentam um potencial déficit no orçamento de 2024 em relação a 2023.
“utra coisa que vamos enfrentar em breve. Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo de beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”, disse Tebet.
Durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, Tebet explicou que a análise dos gastos públicos busca otimizar a eficiência dos programas e realocar recursos para políticas mais eficazes, em vez de simplesmente cortar despesas.
Pente-fino do INSS conta com hora extra dos servidores
O INSS está lançando uma estratégia paralela ao processo de investigação de benefícios irregulares, com o objetivo de agilizar a concessão dos benefícios que são legalmente devidos aos cidadãos brasileiros.
A fila de espera atualmente envolve quase dois milhões de pessoas, e para enfrentar esse desafio, uma das medidas adotadas é a implementação de horas extras para os servidores nos próximos nove meses.
Essa iniciativa de remuneração adicional temporária será baseada na adesão voluntária dos servidores. Aqueles que optarem por participar terão metas estabelecidas para a análise virtual de um certo número de processos.
A partir disso, o governo definirá um valor mínimo de remuneração, correspondente à quantidade de processos analisados, sendo que os servidores que escolherem participar receberão essa remuneração extra durante o período de nove meses.
