Apesar de não ser conhecimento geral, gestantes têm direito a benefícios do governo em diversas ocasiões. A depender da condição da gestante, se está empregada ou se é beneficiária do Bolsa Família, a mulher pode ter direito a um auxílio maternidade adequado à sua situação.
O Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário a pessoas que precisam se afastar das atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. E é específico para quem precisa se afastar temporariamente do trabalho nas situações citadas.
Enquanto o Bolsa Família é voltado a famílias que vivem em situação de pobreza para complementar a renda. Ele é um benefício assistencial de transferência de renda. Para ter direito a ele, a renda de cada integrante da família precisa ser de no máximo R$218,00 mensais.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Podem ter direito ao auxílio:
- Empregados com contrato de trabalho assinado, inclusive trabalhadores avulsos;
- Desempregados com qualidade de segurado;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Contribuintes facultativos;
- Segurados especiais.
Estas são as situações em que a mãe terá direito ao benefício previdenciário, para poder contar com um auxílio financeiro durante um período.
É possível receber o auxílio maternidade tendo direito ao Bolsa Família?
Para receber o Auxílio Maternidade junto com o Bolsa Família, o valor do auxílio não pode ultrapassar o teto da renda estipulado pelo benefício.
O cálculo deve ser o seguinte:
- Primeiro calcule o valor do benefício do INSS (Auxílio Maternidade) para a mulher.
Se ela tem emprego formal, o valor do benefício do INSS é igual ao salário mensal dela. Se ela está desempregada e no período de graça do INSS, o valor do benefício é o salário-mínimo (R$1.320,00 em 2023). - Some o valor do benefício do INSS com as demais rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).
- Divida o resultado pelo número total de pessoas da família que residem conjuntamente.
- Verifique se o resultado desse cálculo é de até R$218,00 por pessoa.
Se o resultado for de até R$218,00 por pessoa, então a família poderá acumular o Bolsa Família e o benefício do Auxílio Maternidade. Caso contrário, se o resultado ultrapassar esse valor, a família poderá ter o Bolsa Família suspenso.
Qual benefício do governo é destinado à mulheres grávidas?
Existem duas possibilidades:
- Caso a gestante seja beneficiária do Bolsa Família, esta terá direito ao valor adicional de R$50,00 mensais, além do valor do benefício;
- A segunda possibilidade ocorre caso a gestante esteja empregada, tenha contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou seja contribuinte individual. Neste caso, o auxílio para gestante será o salário-maternidade.
