Após meses de expectativa, o Governo Federal finalmente emitiu algum pronunciamento a respeito do PIS/PASEP para o trabalhador CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], que prestou serviços formais em 2022.
Embora um calendário de pagamentos do PIS/PASEP ainda não tenha sido definido para o trabalhador CLT em 2022, sabe-se que este grupo terá acesso ao abono salarial somente em 2024. Muitos ainda alimentavam as esperanças de que o Governo Federal pudesse antecipar os depósitos, liberando os valores até o final de 2023.
Contudo, neste ano, receberam o PIS/PASEP, trabalhadores CLT que prestaram serviços com carteira assinada durante algum período de 2021. Inclusive, o calendário de pagamentos vigora entre os dias 15 de fevereiro até o dia 28 de dezembro, devendo contemplar cerca de 23 milhões de brasileiros até o final do ano.
Os depósitos estão atrasados em um ano desde que a verba do abono salarial foi remanejada para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) durante a pandemia.
Desde o início deste ano o Governo Federal informou que não havia a possibilidade de efetuar o pagamento acumulado do PIS/PASEP. Logo, entende-se que o calendário do abono salarial continuará com um ano de atraso, liberando o benefício de 2022, somente em 2024, e assim por diante.
Governo anuncia previsão de valor do PIS/PASEP de 2022
O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial.
Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento.
A possibilidade está associada ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421. Com os novos valores, os trabalhadores serão contemplados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320.
É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente. Ou seja, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto que equivale ao salário mínimo vigente.
Desta forma, embora ainda não se saiba qual será o piso do abono salarial equivalente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual foi o valor do saque do PIS/PASEP de 2023?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
