O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou mais uma retomada de programa voltado para assistência social. Ao todo, 42 políticas de inclusão social estão sendo reiniciadas no terceiro mandato de Lula. Para a mais recente novidade anunciada pelo poder público, estão sendo reservados R$ 30 bilhões em investimentos.
O programa Água para Todos, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é um dos eixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado na gestão de Lula. O grande objetivo deste programa é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e de pobreza.
O planejamento é usar R$ 30 bilhões para garantir água de qualidade e em quantidade adequada para a população, inclusive para quem vive em regiões mais afastadas. Ao todo, o novo PAC que foi anunciado por Lula no último dia 11 na cidade do Rio de Janeiro, prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão. O dinheiro deve ser usado para:
- Crescimento econômico;
- Sustentabilidade;
- Inclusão social;
- Redução das desigualdades regionais;
- Transição ecológica;
- Neoindustrialização;
- Geração de emprego e renda.
Para colocar em práticas todos essas metas, e inclusive conseguir oferecer água tratada para todo país o governo federal precisará contar com a ajuda dos estados e municípios. Lula tem buscado investimentos principalmente em programas sociais, projetos que são a vitrine do seu governo.
Como vai funcionar o Água para Todos no governo Lula?
O programa Água para Todos já é um velho conhecido do governo Lula, ele foi lançado em 2011 quando o presidente vivia o seu segundo mandato no cargo. Naquela época, o projeto promovia o acesso à água em territórios rurais tanto para consumo humano quanto para a produção agrícola e alimentar. Dando prioridade para famílias inscritas no Cadastro Único.
Em março deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia anunciado que o Água para Todos retornaria. “Estamos buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detêm a maior parte das concessões de esgotamento de água no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público”, explicou Costa naquele mês.
O programa reiniciado pelo governo Lula tem como objetivo atuar nas seguintes frentes:
- Investimentos para o setor hídrico, incluindo armazenamento, como barragens e reservatórios;
- Distribuição de água;
- Recuperação de rios e mananciais;
- Investimentos em saneamento e esgotamento sanitário.
