O Bolsa Família atingiu uma marca histórica. Pela primeira vez, em seus quase 19 anos de vigência, o programa social pagará uma parcela superior a R$ 1.400. Este é um dos maiores valores pagos pelo Governo Federal em uma transferência de renda.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) implementou recentemente mudanças no programa Bolsa Família, com o intuito de melhor atender às famílias de baixa renda.
O repasse mensal do benefício agora segue novas regras, incorporando também benefícios adicionais. A parcela mensal, que totaliza R$ 1.420, é determinada com base na composição familiar e na renda compartilhada no mesmo domicílio.
Sob as novas diretrizes do MDS, o cálculo do repasse do Bolsa Família é estabelecido em R$ 142 por indivíduo. Contudo, a medida também garante um valor mínimo de R$ 600 como base, assegurando que todas as famílias, independente do tamanho, recebam um montante justo. Essa abordagem visa a equidade entre famílias maiores e menores.
Por exemplo, consideremos uma família de dez membros, que receberia um total de R$ 1.420 em agosto. Essa quantia é resultado da soma das parcelas individuais de R$ 142, correspondentes a cada integrante da família.
Os valores variam de acordo com a composição familiar, sendo estabelecidos da seguinte forma:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário Bolsa Família de agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:
- NIS final 1: 18 de agosto;
- NIS final 2: 21 de agosto;
- NIS final 3: 22 de agosto;
- NIS final 4: 23 de agosto;
- NIS final 5: 24 de agosto;
- NIS final 6: 25 de agosto;
- NIS final 7: 28 de agosto;
- NIS final 8: 29 de agosto;
- NIS final 9: 30 de agosto;
- NIS final 0: 31 de agosto.