- Entenda mais sobre o caso Larissa Manoela
- Como os pais devem gerir o patrimônio conquistado pelos filhos
Nos últimos dias, um dos assuntos mais falados em todo o país é o caso da atriz e cantora Larissa Manoela. A briga com os pais, motivada por questões financeiras, gerou uma grande polêmica e questões. Afinal, como os pais devem fazer a gestão financeira do dinheiro dos filhos? Saiba mais sobre o caso.
No último domingo, 13, Larissa Manoela explicou ao Fantástico, da TV Globo, a razão de ter se afastado dos pais. O rompimento foi profissional e também pessoal.
Gestão financeira: entenda o caso Larissa Manoela
Segundo a atriz, seus pais Silvana Taques e Gilberto Elias, administraram a carreira de Larissa desde o começo e atuavam como sócios. Com o rompimento, a artista abriu mão de um patrimônio avaliado em R$18 milhões para deixar com os seus pais.
Tudo aconteceu pois a atriz não estava mais concordado com a forma com que seus pais estavam tratando a questão financeira.
A estrela da novela Carrossel, do SBT, afirmou que ganhava somente uma mesada dos pais, mesmo depois de ter completado 18 anos, e precisava pedir dinheiro até para itens baratos. “Qualquer tipo de pagamento, fosse uma passagem aérea, a compra de algo mais supérfluo, eu tinha que pedir autorização”, afirmou ela.
Larissa era sócia de três empresas juntamente com Silvana e Elias. Ela acreditava que os três possuíam porcentagens iguais da empresa, ou seja, 33% cada.
Porém, ela se surpreendeu ao descobrir que detinha apenas 2% da empresa Dalari, aberta em 2014, quando Larissa tinha 13 anos. Esta é a empresa que concentra a maior parcela do patrimônio da atriz.
Como deve ser feita a gestão de patrimônio de menores de idade
Até completarem 18 anos, ou 16 em casos de emancipação, as crianças e adolescentes que tenham conquistado um patrimônio não podem ser responsáveis pela gestão. Sendo assim, esta responsabilidade é dos pais, que devem administrar e cuidar do dinheiro.
Chamamos isso de poder familiar. Os pais têm o poder sobre a administração dos bens dos filhos menores de idade até alcançarem a maioridade civil”, disse ao E-investidor Luiz Kignel, advogado da área de direito da família e sócio do PLKC.
No entanto, a família tem o poder de uso restrito sobre este patrimônio. Os pais devem usá-lo sempre em favor do menor, garantindo educação, qualidade de vida, entre outras coisas.
Isto acaba sendo uma maneira de preservar os menores de responsabilidades além da idade que possuem.
Pais de Larissa se excederam
Na visão de Kignel, os pais da atriz excederam o direito de preservação do patrimônio quando deixaram a menor fatia da empresa para ela. Mesmo que menores de idade possam ser sócios em empresas, neste caso pode ter havido abuso de confiança.
Quando o adolescente completa 18 anos, ele passa a ter plenos direitos sobre seu patrimônio e os pais devem informar os filhos sobre as movimentações realizadas.
“Em casos excepcionais, o filho ou a filha podem pedir uma prestação de contos quando houver indícios ou suspeitas de eventual abuso de direito por parte dos próprios pais (ou tutores) que estão gerindo esse patrimônio”, disse ao E-Investidor, Laísa Santos, advogada de Direito de Família do Schiefler Advocacia.
Vida artística da infância
Ana Paula Hornos, psicóloga e colunista do E-Investidor, explicou que toda atividade artística desenvolvida por crianças não pode entrar em conflito com os direitos fundamentais das crianças, conforme o código civil ou o ECA.
“Há que guardar o bem-estar, a qualidade de vida, o desenvolvimento, preservar a criança sempre com um adulto responsável ou até um assistente social respaldando essa atividade e também ajuda psicológica para que garanta o desenvolvimento, segurança e qualidade de vida da criança”, disse Ana Paula.
