Faltam quatro meses para o fim deste ano, mas informações sobre o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) de 2024 já estão sendo faladas. Isso porque, o cálculo e a forma de pagamento deste tributo, que é tão importante, já tem previsão de anuncio.
A governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, deve enviar nos próximos dias para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a proposta que reduz a alíquota do imposto cobrado sobre veículos. Também deve ser votado entre os parlamentares um projeto de isenção da cobrança de valor do IPVA para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar.
A expectativa do governo do estado é de que 3,1 milhões de veículos sejam diretamente impactados com a mudança na alíquota. Enquanto a isenção para mototaxistas, por sua vez, deve atingir 22 mil trabalhadores. O governo também propõe o parcelamento do imposto e de multas atrasadas, além de “desburocratizar” a isenção ou redução do IPVA para pessoas com deficiência.
A ideia é de que o contribuinte que hoje está com o valor do IPVA atrasado, consiga a revogação da multa punitiva que pode chegar a 100%. A multa passaria a ser de 0,25% do valor devido por dia de atraso, mas com limite máximo de 15%. Além disso, o pagamento dos atrasados poderia chegar a 60 vezes, e não mais em 10 meses.
Novo valor do IPVA com alíquota reduzida
A alíquota é a porcentagem aplicada ao preço de mercado do veículo e que multiplicados chegam ao valor do IPVA. A quantia cobrada pelo automóvel é calculada pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2023, a alíquota foi de 3% sobre o valor do veículo automotor.
Os veículos com motor de potência acima de 180 CV, no entanto, pagam 4% de alíquota. A proposta do governo de Raquel Lyra é de:
- Reduzir a alíquota para 2,4% para todos os tipos de veículos.
De acordo com a estimativa do governo de Pernambuco, na prática, o IPVA deve ser reduzido em 20% para chegar aos 2,4% aplicados sobre o valor da Tabela Fipe,
