Um total de 934 mil de beneficiários tiveram o Bolsa Família cortado pelo Governo Lula. O contingente foi afetado entre janeiro a julho de 2023, período no qual tem sido executado o pente-fino.
Beneficiários que diziam viver sozinhos foram cortados do programa. O governo Lula segue fazendo uma limpa nas irregularidades do cadastro do Bolsa Família.
Primeiro, em abril, o governo fez o bloqueio temporário de mais de um milhão de beneficiários que afirmavam morar sós. Determinou também que prestassem mais informações. Nos meses seguintes, quem não preencheu os requisitos foi cortado. Agora, novos cortes devem ocorrer ainda neste mês de agosto.
“No mês de julho entraram em vigor novos procedimentos referentes à averiguação dos cadastros unipessoais. Essas alterações terão repercussão na folha de pagamento do mês de agosto, prevista para iniciar no próximo dia 18, quando se esperam novas reduções no quantitativo de unipessoais”.
Quem foi cortado do Bolsa Família desta vez?
O corte aconteceu entre beneficiários que dizem viver sozinhos. São os chamados benefícios unipessoais. Número caiu de 5,9 milhões, em janeiro de 2022, para 4,9 milhões, em julho.
Após os cortes, beneficiários que dizem morar sozinhos representam 24% da folha de pagamento do Bolsa Família. É menos do que no auge deixado pelo governo Bolsonaro, mas muito acima do registrado antes do Auxílio Brasil.
Como está sendo a limpa no cadastro do Bolsa Família?
Governo Lula editou regras para rever cadastros unipessoais. Em março, iniciou a averiguação. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento. Já em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho.
Municípios devem pesquisar, no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais, se a pessoa integrava uma família beneficiada. Então, por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
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