Recursos da educação acabam de ser bloqueados pelo Governo Lula, pegando a todos de surpresa. O corte ultrapassa a casa dos R$ 300 milhões e deve atingir diversos setores da pasta. Entenda melhor!
O Governo Lula bloqueou verbas da educação, a ação pegou os brasileiros de surpresa. A decisão foi criativa pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE). Inclusive, o ministro do MEC, Camilo Santana, deve ser convocado para prestar esclarecimentos.
Bloquei de verbas na Educação
O corte foi meio que um ‘balde de água fria’, pois, aconteceu logo após do projeto de escola em tempo integral ser sancionado.
Ao todo, o MEC deixa de receber R$ 332 milhões; essa redução vai atingir a Educação básica (R$ 201 milhões), incluindo R$ 131 milhões que seriam destinados à alfabetização.
Além disso, também serão atingidos:
- A compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão)
- Bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões
Os dados são da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O bloqueio de verbas acontece para um controle do teto de gastos públicos.
O corte tem sido bastante questionado, afinal, a educação é um dos grandes pilares da sociedade e já foi bastante defendida pelo atual presidente.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, explicou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O valor só deve ser liberado após o Governo Federal se certificar que o ‘gasto’ não vai causar descumprimento do teto de gastos.
Ou seja, não há garantias de que esse valor será repassado em algum momento.
“O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação”, afirmou o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE).
O Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou sobre o bloqueio.
