No combate à pobreza, o Governo Federal oferece dois importantes auxílios: o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Enquanto são distintos em sua essência, os dois benefícios têm o propósito de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. E a pergunta que sempre surge é: os cidadãos podem receber os dois?
O Bolsa Família destina um pagamento mensal de R$ 600 às famílias, podendo ser acrescido de bônus de R$ 50 a R$ 150, dependendo da idade das crianças que compõem o grupo. São cerca de 20,9 milhões de famílias beneficiadas todos os meses. Em 2023, comemora-se 20 anos de existência desse programa que se tornou referência no país.
Por sua vez, o BPC é um auxílio financeiro mensal transferido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não requer contribuição previdenciária para ser concedido. Seu valor máximo é equivalente a 1 salário mínimo e permite o acesso a empréstimos consignados. No entanto, não inclui 13º salário ou pensão por morte.
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Como receber Bolsa Família e BPC
Ambos os auxílios requerem a inscrição no Cadastro Único. O Bolsa Família estabelece um limite de renda familiar de R$ 218 por pessoa, enquanto o BPC permite uma renda de até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 330 em 2023. Além disso, o BPC é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência física ou mental que impossibilite sua atuação no mercado de trabalho.
Anteriormente, não era permitido acumular ambos os benefícios, o que causava um dilema para famílias com jovens portadores de deficiência. No entanto, com a aprovação da Medida Provisória que recriou o Bolsa Família neste ano, essa realidade mudou.
Agora, é possível acumular os dois auxílios seguindo algumas regras:
- Famílias inscritas no BPC que possuem pessoas com deficiência em sua composição podem receber o Bolsa Família;
- A partir de janeiro de 2024, uma regulamentação determinará descontos percentuais no BPC recebido por pessoas com deficiência, com base na renda familiar per capita mensal necessária para receber o Bolsa Família. O grau de deficiência também será levado em conta para esse cálculo.
Dessa forma, a união desses dois auxílios pode ser a chave para aumentar a renda familiar e garantir um suporte ainda mais abrangente às famílias em vulnerabilidade social.
