Quando uma infelicidade acomete o trabalhador e o incapacita para trabalhar, ele tem direito de conseguir o afastamento do serviço. Se a doença persistir é possível dar entrada na aposentadoria por invalidez. Mas é preciso muita atenção, porque um vídeo enganoso tem feito falsas promessas sobre a liberação do benefício.
O pagamento da aposentadoria por invalidez somente é concedido quando o perito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entende que o trabalhador está permanentemente incapacitado de voltar para o seu emprego. Neste caso, além de possuir a doença ele não consegue ser remanejado para outro setor, e por isso precisa ficar afastado do mercado de trabalho de forma vitalícia.
Por exemplo, uma pessoa que trabalha no setor administrativo da prefeitura municipal e descobre uma doença nos ossos. Além de não conseguir mais exercer a sua função na empresa pública também não pode ser realocada para outro setor, porque dará início a um tratamento médico. Mas, esse cenário precisa ser entendido e comprovado por laudo emitido por um médico habilitado.
Um vídeo que circula na internet, porém, afirma que pessoas com diabetes, depressão e hérnia de disco conseguiriam a concessão automática da aposentadoria por invalidez. Porque essas doenças lhes incapacitam para o mercado. É preciso entender, no entanto, que esse vídeo é enganoso.
Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?
De acordo com o INSS, em resposta ao Estadão que foi a empresa jornalística responsável por investigar o vídeo, não existe uma lista fixa de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez. O que existe são doenças mais comuns no pedido desse benefícios, e que devido a sua gravidade oferecem maior chance de concederem a aposentadoria.
“Todas as condições de saúde podem ser passíveis para o requerimento, contanto que haja a comprovação da incapacidade de trabalho. É avaliado individualmente”, afirma a especialista em direito previdenciário, advogada Vanessa Pianta.
O vídeo em questão é enganoso porque não há concessão automática da aposentadoria por invalidez sem que antes o trabalhador passe por perícia. A liberação somente é concedida ao entender que aquela doença impede o cidadão de trabalhar.
É preciso lembrar que o trabalhador que consegue se aposentar por invalidez precisa passar por uma nova perícia médica a cada dois anos, a fim de comprovar que continua doente e incapaz de voltar ao seu emprego. Ficam isentos dessa exigência aqueles que têm mais de 60 anos.