Depois das polêmicas envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), principalmente no que diz respeito a fila de espera, o órgão precisou se posicionar. Foi publicamente informado sobre a criação de um nova perícia médica, bônus por produtividade aos servidores, e mutirões para análise social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não escondeu que o aumento da fila de espera do INSS era um problema. Questionado sobre o assunto o chefe da União afirmou que iria responsabilizar aqueles que deveriam lidar com essa crise. Pouco tempo depois, as publicações oficiais passaram a ser feitas. Primeiro os mutirões de análise, os bônus por produtividade, e depois a nova perícia.
A fila de espera já soma 1,8 milhões de pedidos que não conseguem avançar, seja por falta de análise administrativa ou por demora no agendamento da perícia médica. Com isso, milhões de trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivo de saúde, ou que já somaram as regras para se aposentar, ficam desamparados.
O presidente do INSS também foi trocado, desde o início deste mês é Alessandro Antônio Stefanutto quem ocupa o cargo. Desde então, o novo presidente lançou o Portal da Transparência em que é possível acompanhar o número de requerimentos somados e aguardando análise. O objetivo é que a nova perícia médica, e todos os demais processos atinjam os pedidos mais antigos.
Como vai funcionar a nova perícia, mutirão e os bônus?
Todas as novidades envolvendo as melhorias para os canais de análise dos processos foram publicados e regulamentos pelo poder público. “Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm prioridade”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão.
Nova perícia médica
- Perícia documental, quando solicitar o auxílio-doença o cidadão deve anexar um atestado médico comprovando sua doença;
- O atestado tem poder de conceder o benefício por no máximo 180 dias;
- Caso o pedido seja negado, após 15 dias é possível anexar o documento novamente.
Mutirão nas agências
- Válido para quem solicitou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e precisa de perícia social;
- Quem pediu benefício por incapacidade também pode ser contemplado.
Bônus por produtividade
- Pagamento de bônus por processo concluído à mais pelo servidor;
- Limite de 15 processos extras por dia por funcionário.
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