O Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são auxílios totalmente diferentes. Ainda assim, têm como principal objetivo atingir pessoas na linha da pobreza e são bancados com recursos do governo federal. Por isso, quem recebe um ou outro sempre fica em dúvida se é possível acumular os dois.
O Bolsa Família libera o pagamento mensal de R$ 600, com bônus que vão de R$ 50 a R$ 150 dependendo da idade das crianças que fazem parte daquele grupo. E que todos os meses contempla cerca de 20,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Criado em 2003, na época do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa completa 20 anos neste ano.
O BPC, por sua vez, é um auxílio financeiro social que é transferido todos os meses através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Não é preciso ter feito nenhuma contribuição previdenciária para conseguir o benefício. O pagamento é de no máximo 1 salário mínimo por mês, e permite a contratação de empréstimo consignado. Mas, não dá direito a 13º salário ou pensão por morte.
Nos dois casos é necessário estar inscrito no Cadastro Único. A renda familiar máxima permitida no Bolsa Família é de R$ 218 por pessoa, e no BPC é de 1/4 do salário mínimo, o que em 2023 significa R$ 330. Além disso, para ser contemplado no BPC é preciso ser idoso com mais de 65 anos, ou pessoa com deficiência física ou mental que a impeça de atuar no mercado de trabalho.
Pode receber o Bolsa Família e o BPC juntos?
Embora o Bolsa Família e o BPC não sejam fontes de renda, mas sim auxílios sociais, por muito tempo não era permitido receber os dois em conjunto. Por isso, uma família que possuía um jovem com deficiência, por exemplo, deveria abrir mão de um ou outro programa para não ser cortada dos dois.
Com a aprovação da Medida Provisória que recriou o Bolsa Família neste ano, passou a ser permitida a entrada de pessoas que recebem o BPC. Seguindo as regras:
- Podem receber o Bolsa Família inscritos no BPC que tenham em sua composição familiar pessoas com deficiência;
- A partir de janeiro de 2024 uma regulamentação estabelecerá o desconto de faixas percentuais do BPC recebido por pessoa com deficiência quando for calculada a renda familiar per capita mensal necessária ao pedido de Bolsa Família. Deverá ser considerado ainda o grau de deficiência para esse tipo de desconto.
