Aposentados do INSS vão ganhar R$ 2 bilhões após autorização da Justiça; veja quem recebe

Uma bolada financeira de quase R$ 2 bilhões deve ser distribuída entre pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Conselho da Justiça Federal (CJF) foi o responsável pela liberação do valor que deve contemplar pelo menos 109.403 mil beneficiários nos próximos dias.

Aposentados do INSS vão ganhar R$ 2 bilhões após autorização da Justiça; veja quem recebe
Aposentados do INSS vão ganhar R$ 2 bilhões após autorização da Justiça; veja quem recebe (Imagem: FDR)

Ao todo, foram R$ 2,1 bilhões liberados pelo Conselho da Justiça. Desse total, R$ 1,72 bilhão serão dedicados a contemplar os aposentados do INSS que entraram com uma ação judicial contra o Instituto, e venceram a causa. Faz parte do que é chamado de atrasados do INSS. Neste mês, 185.904 serão beneficiados por terem vencido 148,7 mil processos.

O valor total incluí além das dívidas previdenciárias, outras RPVs (Requisição de Pequeno Valor) alimentícias, como diferenças salariais de servidores, por exemplo. Essas requisições tratam de indenizações que são liberadas com o valor limite de 60 salários mínimos, o que hoje representa R$ 79,2 mil. Quando a Justiça entende que o valor a ser pago ultrapassa essa quantia ela se torna um precatório. 

Para receber, o segurado precisa ter ganhado a ação sem que haja possibilidade de recurso, desde que a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho. Normalmente, essas ações tratam do pedido de recálculo que aposentados do INSS solicitam sobre o seu pagamento, ou da cobrança pela demora na liberação do auxílio que impediu o recebido rápido do benefício.

Como aposentados do INSS podem consultar se vão receber?

O pagamento de RPV para aposentados do INSS pode ser concedido após o envio de uma ação judicial explicando como o cidadão foi lesionado pela medida. A partir disso, a Justiça vai analisar cada caso individualmente, e então vai calcular quanto o cidadão tem direito de receber por indenização, e se tem direito de ser indenizado.

Podem entrar com uma ação pedindo a concessão ou revisão de benefícios como:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para saber se a ação que entrou contra o INSS rendeu algum tipo de indenização, o aposentado deve procurar o advogado responsável pelo caso ou acessar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) da sua região. Será preciso informar o número de CPF do titular da ação, ou seja, quem entrou com o pedido de revisão. No campo “Data protocolo TRF” deve estar algum dia de junho.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com