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Divulgada lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

Por Lila Cunha
27 de julho de 2023
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Doenças

Doenças

Por uma infelicidade o trabalhador pode conseguir antecipar o pagamento da sua aposentadoria. Neste caso, ele precisa dar entrada no Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido também como aposentadoria por invalidez. Há, no entanto, a necessidade de possuir uma das doenças que incapacitam para o trabalho.

Divulgada lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Divulgada lista com as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez (Imagem: FDR)

Diferente dos outros tipos de aposentadorias que exigem o mínimo de 180 contribuições, 63 anos para mulheres e 65 anos para homens, a aposentadoria por invalidez tem regras mais brandas. Mas há um motivo, esse tipo de benefício somente pode ser concedido a quem conseguir provar por meio de perícia médica que não tem mais capacidade de trabalhar. 

Para isso é preciso ainda ter cumprido a carência de 12 meses consecutivos de trabalho. Há algumas exceções que inviabilizam a cobrança de carência, uma lista com 17 tipos de doenças que não exigem um tempo mínimo de contribuição. Como transtorno mental grave (com alienação), câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, e outras.

O primeiro passo para conseguir a aposentadoria por invalidez pode ser o auxílio-doença. Isso significa que nem sempre o trabalhador solicita a aposentadoria direto, a sua incapacidade pode lhe garantir o pagamento do auxílio-doença e dependendo da necessidade de renovação desse auxílio ele consegue se aposentar. Tudo vai depender do entendimento do perito sobre esse caso.

Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

Ao solicitar a aposentadoria por invalidez e passar por perícia médica, o profissional do INSS vai precisar entender como aquela doença incapacita o trabalhador para o mercado de trabalho. Para isso, deverão apresentar documentos que comprovem a condição.

A concessão do benefício está autorizada para doenças como:

  • 1. Abdome agudo cirúrgico;
  • 2. Acidente vascular encefálico (agudo);
  • 3. Alienação mental;
  • 4. Câncer;
  • 5. Cardiopatia grave;
  • 6. Cegueira;
  • 7. Doença de Paget;
  • 8. Doença de Parkinson;
  • 9. Esclerose múltipla;
  • 10. Espondiloartrose anquilosante;
  • 11. Hanseníase;
  • 12. Hepatopatia grave;
  • 13. HIV;
  • 14. Nefropatias graves;
  • 15. Paralisia irreversível e incapacitante;
  • 16. Radiação por medicina especializada;
  • 17. Tuberculose.
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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