Um novo mutirão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegará à população. A decisão foi tomada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), com o objetivo de acelerar a análise de pedidos do Benefício de Prestação Continuada – BPC e pensão por morte.
O mutirão do INSS será voltado a pedidos do BPC e pensão por morte que já passaram por uma análise inicial, mas que foram negados. A força tarefa está prevista para ser colocada em prática a partir do mês de agosto. Neste sentido, foi publicada uma portaria composta por representantes de empresas, trabalhadores e do Governo Federal.
O documento autoriza a realização do mutirão do INSS mediante a permissão dos questionamentos voltados às decisões desfavoráveis aos segurados. Destacando que, no mês de junho, a fila do CRPS reunia cerca de 900 mil recursos.
Como será o mutirão do INSS?
O mutirão do INSS será dividido em duas etapas. Na primeira, que acontecerá entre os meses de agosto e setembro, a prioridade será dada aos pedidos de pensão por morte. Na segunda fase, a ser realizada entre outubro e novembro, a medida estará focada nas negativas do BPC.
Exclusivamente neste segundo caso, somente os pedidos enviados por idosos de baixa renda com mais de 65 anos serão avaliados. Os recursos do BPC de pessoas com deficiência (PCD) serão apreciados em outro momento.
De acordo com o INSS, ambos os benefícios são o alvo do mutirão devido ao fato de acumularem o maior número de indeferimentos. Se tratando do BPC, o principal motivo da negativa se refere à comprovação da renda familiar mensal superior ao limite de 1/4 do salário mínimo, que seria R$ 330.
Se tratando da pensão por morte, as negativas ocorrem, sobretudo, em virtude da falta de tempo de contribuição ou idade mínima que estejam de acordo com as normas da Previdência Social após a reforma de 2019.
Neste sentido, a portaria do CRPS também estabelece que cada conselheiro deve pautar o equivalente a 93 processos de pensão por morte e 68 de BPC ao idoso nos próximos meses. Além do mais, todos os questionamentos acerca de ambos os benefícios precisam ser pautados para julgamento até dezembro de 2023.
