O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou na última terça-feira (18), informações mostrando como foram aceitas novas famílias no Bolsa Família. Os dados mostram que desde março desse ano, quando a Medida Provisória do programa foi lançada, pelo menos 1,3 milhões de novos grupos passaram a fazer parte do auxílio social.
O MDS trouxe dados importantes sobre como o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem usado o Bolsa Família para beneficiar pessoas mais pobres. De acordo com a Pasta, a reestruturação das políticas públicas e o programa de transferência de renda foram responsáveis por retirar 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho.
O governo ainda informou que a ação de busca ativa é a grande responsável pelas novas concessões do programa, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Isso porque, por meio deste método de busca os funcionários do setor de assistência social do município vão de encontro com as pessoas em vulnerabilidade social que ainda não se inscreveram no Cadastro Único.
A inscrição nessa plataforma é obrigatória para receber o Bolsa Família e qualquer outro benefício pago pelo governo federal. Mas, muitas famílias deixam de receber esses auxílios porque não têm condições de ir até a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), seja porque residem em áreas afastadas, seja porque não têm sequer conhecimento sobre essa obrigação.
Como novas famílias podem entrar no Bolsa Família?
Para entrar no Bolsa Família, os grupos em situações de vulnerabilidade social devem obrigatoriamente se inscrever no Cadastro Único que é a plataforma que reúne dados dos grupos mais pobres em cada município. Neste ano, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) receberá um investimento de R$ 199 milhões para atualizar e regularizar os registros do CadÚnico.
Quem não for encontrado pela busca ativa deve comparecer até o CRAS do seu município com documento de identificação pelo menos do representante da família. Funciona assim:
- Representante da família maior de 16 anos e preferencialmente mulher vai até o CRAS;
- Solicita a inscrição no Cadastro Único;
- Apresenta documento de identificação pessoal e comprovante de endereço;
- Será gerado um NIS (Número de Identificação Social) de cada membro da família;
- Basta aguardar a liberação de orçamento para entrar nos programas sociais.
Para entrada no Bolsa Família é preciso ter renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa da família.
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