Depois de uma série de polêmicas envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se pronunciar. Uma semana depois de dizer que tomaria atitudes, inclusive culpando os responsáveis pela fila de espera do Instituto, o presidente criou um programa que visa auxiliar quem depende da Previdência Social.
Na última terça-feira (18) foi publicada a Medida Provisória (MP) com o objetivo de zerar a fila de espera do INSS. Embora a discussão tenha sido iniciado por Lula, foi Geraldo Alckmin quem assinou a medida já que ocupa temporariamente a posição de presidente enquanto Lula viaja. Com isso, foi criado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em junho a fila de espera por um benefício previdenciário registrou 1.794.449 requerimentos pendentes. Isso significa pedidos que foram enviados pelos trabalhadores e que não conseguiram ser respondidos, seja para aprovação ou negação. Vale para solicitações que dependem apenas de análise administrativa como aquelas que precisam de perícia médica.
As informações públicas mostram que do total de pedidos represados, pelo menos 39% esperam há mais de 180 dias por uma resposta do INSS. Enquanto 31 mil pedidos superam um ano na fila de espera. A expectativa do governo é de que por meio desse programa seja possível encurtar o tempo de resposta para no máximo 45 dias.
Como programa vai diminuir a fila do INSS?
De acordo com as informações da Medida Provisória que tem poder de iniciar imediatamente, serão ofertados bônus financeiros aos servidores públicos do INSS. Os servidores que optarem por participar do programa terão uma meta de número de processos que deverão ser analisados virtualmente.
Quem aderir vai receber durante nove meses uma remuneração extra por processo avaliado à mais, além da demanda tradicional. Vale tanto para os pedidos que dependem de análise administrativa, como aposentadoria, salário maternidade ou pensão por morte. Como para peritos que concordarem em fazer mais perícias do que o comum, válido para benefícios por incapacidade.
O INSS vai fixar qual a meta específica de desempenho para os servidores públicos atenderem a demanda da instituição. Quer dizer, quantos processos à mais deverão ser analisados em um determinado período de tempo.
