Governo aprova programa que distribui alimentos GRÁTIS para famílias pobres

Foi publicada na última terça-feira (18) no Diário Oficial da União, a Portaria n°900. O texto regulamenta a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que promete beneficiar mais de 5,6 mil beneficiários por meio da distribuição de alimentos grátis em pelo menos 14 estados brasileiros.

Governo aprova programa que distribui alimentos GRÁTIS para famílias pobres
Governo aprova programa que distribui alimentos GRÁTIS para famílias pobres (Imagem: FDR)

A expectativa do governo federal, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é de que sejam beneficiados no mínimo 5.626 pessoas que fornecem alimentos pela agricultura familiar. Desse número, devem haver 50% de mulheres contempladas com o programa enquanto outros 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único. O recolhimento desses produtos vai distribuir alimentos grátis.

Para especialistas, como Julian Perez-Cassarino, professor de agroecologia da Universidade Federal da Fronteira Sul e pesquisador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), o programa tem grande potencial para combater a insegurança alimentar no Brasil. Ao G1, o professor explicou que o PPA tem “duas pontas” que sustentam essa filosofia.

Ele, por um lado, é um programa de doação de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar, e, por outro lado, é um programa que viabiliza a comercialização para agricultura familiar“, disse Julian em entrevista ao podcast O Assunto.

O professor explica que por meio desta iniciativa do governo federal, as pessoas que hoje vivem na linha de pobreza mais baixa e que possuem poucas chances de se alimentar com produtos saudáveis, são beneficiadas com a distribuição de alimentos grátis. Por outro lado, quem depende da pequena agricultura para sobreviver consegue aumentar a sua renda.

Como é feita a distribuição de alimentos grátis?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram liberados quase R$ 84,5 milhões para manter o PPA. Por meio deste investimento, o governo vai intermediar a produção de alimentos com o recebimento grátis desses produtos para quem não tem condições financeiras de compra-lo.

Os estados contemplados pela medida são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul. A ideia é distribuir alimentos grátis produzidos por povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e da juventude rural.

O programa foi criado em sua primeira versão no ano de 2003. Desde 2016, entre os governos Dilma Roussef, Michel Temer e Bolsonaro, o volume doado não passou de 200 mil toneladas. Comparando 2011 com 2021, a queda foi de 76%: 491.260 toneladas contra 114.043 no ano passado.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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