Independente do seu valor as dívidas são sempre motivo de dor de cabeça para qualquer pessoa. Saber que tem um débito pendente restringido seu nome, impedindo que consiga crédito no mercado para movimentar sua vida financeira, e ainda, ficar recebendo ligações de cobrança é sempre muito ruim. No entanto, o governo federal lançou uma forma de perdoar as dívidas dos inadimplentes.
Começa na próxima segunda-feira (17) o programa de negociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil. A expectativa era de que os consumidores pudessem consultar os débitos em aberto, e então firmar acordos a partir de setembro deste ano. Mas, o governo decidiu pular algumas etapas que até então prolongariam a publicação do portal para negociações.
Inicialmente, havia sido informado que primeiro os bancos e credores deveriam se cadastrar para oferecer as condições de acordo. Depois, o governo analisaria as propostas dessas empresas e selecionaria aquelas com as melhores condições. Por fim, deixaria disponível uma plataforma online em que os brasileiros pudessem negociar os débitos com pequenas parcelas e condições vantajosas.
O Desenrola Brasil é uma promessa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tomou à frente. A ideia é permitir que pelo menos 70 milhões de pessoas que estão com dívidas pendentes possam se beneficiar. De acordo com um levantamento da Serasa, há mais de 71,4 milhões de endividados atualmente no país.
Perdão de dívidas no Desenrola Brasil
Na primeira fase do Desenrola Brasil, anunciada para segunda-feira (17), poderão ser negociadas apenas dívidas em atraso feitas com os bancos. O acordo será firmado entre o devedor e a instituição financeira, sem contar com a plataforma que inicialmente havia sido prometida. E ainda, vale apenas para quem tem renda mensal de no máximo R$ 20 mil.
Como forma de incentivo aos bancos para que participem da negociação, o governo federal tem lançado estímulos tributários. Para cada R$ 1,00 negociado o banco vai poder reconhecer R$ 1,00 de crédito tributário. Os acordos valerão apenas para débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022.
Diante de tudo isso, um ponto chama muita atenção. O governo federal passou a exigir o perdão de dívidas de 1,5 milhões de pessoas que estão com novo restrito em órgãos como SPC ou Serasa. Valendo para:
- Quem tem débitos de até R$ 100,00 em seu nome.
