De acordo com a Caixa Econômica Federal, a partir desta sexta-feira (7) terão início os novos limites de financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. O banco informou que as três faixas de renda beneficiadas pelo programa serão beneficiadas com novas condições, inclusive um valor maior de subsídio. Para quem pretende comprar a casa própria é preciso estar atento as regras.
A primeira versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi criada em 2009, naquela época Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguia o segundo mandato como presidente do país. Quando assumiu a presidência Jair Bolsonaro (PL) criou um novo programa de habitação social, o Casa Verde e Amarela. Agora, essa versão deixa de existir para que oficialmente o MCMV retorne.
O programa de moradia popular foi mencionado pelo presidente Lula uma série de vezes durante a campanha eleitoral, e no discurso de posse. O projeto voltou a funcionar no país por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso Nacional. Foram aprovados novos limites de financiamento, subsídios que é a parte paga pelo governo federal, e de regras em geral.
Com isso, quem pretende financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida já começa a contar com as novas regras. Vale, inclusive, para os conjuntos habitacionais que são construídos em parceria do governo federal com governo estadual ou municipal, e oferecem imóveis com valor abaixo do mercado para as famílias em maior grau de vulnerabilidade.
Quem pode financiar imóvel no Minha Casa, Minha Vida?
A expectativa do Ministério das Cidades, Pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida é de que sejam feitos 2 milhões de financiamentos até o fim do governo Lula em 2026. Segundo a Caixa Econômica, o banco deve intermediar a compra de ao menos 555 mil imóveis apenas neste ano de 2023. Sendo que 15% deles usarão recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Para conseguir a compra da casa própria a família precisa se enquadrar nos limites de renda que foram estabelecidos pelo governo federal, são pelo menos três faixas:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Entre os outros requisitos, segundo o governo federal, estão:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Formas de conseguir financiar imóvel no Minha Casa, Minha Vida
O processo de cadastramento para tentar o financiamento de imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida vai depender de qual faixa de renda o cidadão se encontra. Isso porque, para a faixa 1 há prioridade da liberação de moradias dos conjuntos habitacionais que são construídos com dinheiro público. Neste caso é preciso contar com a parceira da prefeitura municipal que selecionará os vulneráveis.
Este mesmo público, e aqueles que pertencem a faixa 2 e 3 ainda podem conseguir o financiamento de forma mais rápida, direto com um banco parceiro. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil são as instituições credenciadas aos financiamentos. Neste cenário é preciso já ter um imóvel em vista e cumprir com os requisitos necessários.
Diante dessas situações, o financiamento acontece da seguinte forma:
- Com a prefeitura: nos casos de unidades habitacionais subsidiadas da Faixa 1, será preciso contar com um agente financiador (banco);
- Diretamente no banco: válido para as faixas 1, 2 e 3 de imóveis já prontos ou na planta.
Caixa anuncia novidades no financiamento do Minha Casa, Minha Vida
Segundo a liberação de recursos do Conselho Curador do Fundo de Garantia, a partir de 7 de julho a Caixa passa a adotar novidades no financiamento do Minha Casa, Minha Vida. As mudanças são:
- Faixas 1 e 2 poderão financiar imóveis de até entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade. O valor da prestação do financiamento ficará entre R$ 80 e R$ 396;
- Faixa 3 pode financiar imóveis de até R$ 350 mil independente da localidade;
- A faixa 1 vai pagar taxas anuais em 4,25% no Norte e no Nordeste e em 4,50%, no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste;
- A faixa 2 vai pagar taxas dos empréstimos que variam entre 4,75% a 6,50% ao ano;
- A Faixa 3 vai pagar juros que passam para 7,66% ao ano.
