O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é conhecido pelo pagamento de benefícios sociais que são cedidos pelo governo federal. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que vai afetar o bolso dos aposentados presentes em programas do INSS; confira como.
Os aposentados e pensionistas do INSS precisam ficar de olho para as decisões que vem sendo tomadas pelo STF sobre o órgão. Recentemente, uma medida foi aprovada que impacta diretamente no recebimento de valores que vem do Instituto. Portanto, é essencial que você fique sabendo disto.
Entre os benefícios que são pagos pelo INSS, você deve conhecer a aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade; são muitos programas que são idealizados para ajudar na segurança financeira de milhões de cidadãos brasileiros.
Um dos benefícios pagos pelo INSS foi alvo de alterações após sessão realizada no Supremo Tribunal Federal, onde uma nova forma de calcular o valor do auxílio foi estabelecida. Então, caso você esteja envolvido(a) em algum programa do órgão, fique atento(a) ao texto abaixo pois pode impactar o seu bolso.
A Previdência Social será alvo de mudança em um dos seus principais programas. Estamos falando sobre a Pensão por Morte, que teve a sua forma de calcular o valor alterada após decisão por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Então, confira agora como ficou esta nova repartição do valor.
Pensão por Morte do INSS alterada; confira mudanças
Após a Reforma da Previdência em 2019, ainda sob governo Michel Temer (MDB), o país acompanhou uma série de mudanças. Uma delas foi aplicada na Pensão por Morte, onde a forma de calcular o recebimento deste auxílio foi alterada. Agora, o pagamento é feito da seguinte forma:
- Ao invés dos 100% já conhecido, o cidadão não terá acesso integral ao valor;
- O pagamento será referente à 50% do valor pago na aposentadoria;
- Além disto, +10% para cada dependente do familiar.
Então, caso o cidadão tenha mais de cinco dependentes, que ultrapassaria o limite de 100%, o valor integral será pago. Porém, esta nova forma serve para reduzir os gastos do governo federal com o benefício.
