Um novo projeto pensado pelo Governo Federal poderá revolucionar a economia brasileira. Está em pauta uma nova política que busca devolver o dinheiro pago pelos impostos pelos mais pobres. O chamado cashback pode beneficiar milhões de brasileiros.
Apelidada pelo Ministério da Fazenda de “cashback do povo”, a medida prevê a devolução de novos tributos incidentes sobre o consumo de pessoas físicas. O governo defende a criação de um mecanismo que devolveria aos mais pobres o imposto cobrado sobre seu consumo, medida que contribuiria para reduzir a elevada desigualdade de renda no país.
Conforme o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, a nova política de cashback será debatida durante o processo de regulamentação da Reforma Tributária, cuja análise deve acontecer em 2024. É somente então que os limites e beneficiários serão definidos.
A proposta implicaria que o novo imposto tenha uma alíquota um pouco maior para os segmentos de renda média e alta, mas o governo argumenta que o impacto geral da reforma continuaria beneficiando todos os grupos sociais devido aos ganhos de crescimento econômico.
“Significa que os mais ricos vão ser prejudicados? Não, eles serão menos beneficiados do que os mais pobres“, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Qual a ideia da política de cashback?
O planejamento é que essa devolução substitua desonerações que hoje beneficiam toda a população, sem distinção entre ricos e pobres, como no caso da cesta básica.
A ideia de devolução dos impostos sobre o consumo da população de baixa renda foi apresentada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), há cerca de dez anos.
A proposta parte do princípio de que o sistema adotado por vários países, de conceder benefícios tributários para determinados produtos, foi capaz de amparar, sobretudo, a parcela mais rica da população.
Notou-se que o cenário contrário foi deixado de lado. Por esta razão, muitas economias foram agregadas a mecanismos de tributação personalizada, na qual o imposto depende de quem consome e não do produto.
