URGENTE! INSS mobiliza grupo para antecipar o AUMENTO salarial dos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tomando medidas para beneficiar milhares de aposentados com um aumento salarial. Recentemente, foi descoberto que cerca de 148.185 benefícios foram excluídos durante a revisão do artigo 29 e não foram incluídos no cronograma de pagamentos entre 2013 e 2022.

URGENTE! INSS mobiliza grupo para antecipar o AUMENTO salarial dos aposentados
URGENTE! INSS mobiliza grupo para antecipar o AUMENTO salarial dos aposentados. (Imagem: FDR)

Conhecida como “revisão dos auxílios”, essa medida é devida ao fato de que, entre os anos de 2009 e 2022, o INSS suspendeu os pagamentos de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Na época, o instituto deixou de descartar as 20% menores contribuições no cálculo da média salarial, resultando em uma diluição dos benefícios finais.

Agora, mais de 148 mil aposentados do INSS foram informados pela Justiça sobre a ação civil pública que levou a autarquia a concordar em reconhecer o erro e efetuar o pagamento da revisão de forma administrativa.

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012. A coordenadora do departamento jurídico do sindicato, Tonia Galetti, destacou que, durante os dez anos decorridos desde o acordo com o INSS, não houve meios de verificar se os pagamentos foram efetuados corretamente.

Isso ocorreu porque apenas o INSS tem acesso aos dados dos segurados e está oficialmente autorizado a realizar a varredura necessária. Como resultado, alguns aposentados que não foram contemplados buscaram a Justiça, mas, em alguns casos, nem mesmo por esse caminho o pagamento foi efetuado.

À época do acordo, o INSS se comprometeu a pagar a revisão em lotes anuais, considerando a idade do segurado na ocasião do acordo e se ele recebia outra fonte de renda. Esse processo foi concluído em maio de 2022, após dez anos de pagamentos.

Em nota, o instituto admitiu que 148.185 benefícios não foram revisados “devido a inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema”, uma vez que esses benefícios foram considerados mais complexos pela autarquia.

Com a mobilização do INSS, os aposentados aguardam ansiosos pela antecipação do aumento salarial que lhes é devido, e o órgão trabalha para agilizar os procedimentos e assegurar que todos recebam o que lhes é de direito.

COMO FAZER A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS? VEJA O PASSO A PASSO E COMO FUNCIONA EM 2023

Entenda a revisão da vida toda do INSS

A revisão da vida toda ou revisão da vida inteira, como também é conhecida, certamente é o modelo mais popular entre os segurados brasileiros. Seu objetivo é incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições junto ao INSS.

Por este motivo, a Justiça autorizou este modelo de revisão do INSS, possibilitando a aquisição do benefício por trabalhadores com salários altos antes de 1994.

Os trabalhadores que iniciaram as contribuições após este período ou aqueles que tiveram o salário reduzido depois de 1994 também podem solicitar a revisão da vida toda pelo INSS.

Até a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, a revisão da vida toda era permitida somente para o cálculo da aposentadoria de trabalhadores após o mês de julho de 1994, início do Plano Real.

Quem tem direito à revisão da vida toda do INSS?

Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999:

A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na Justiça Federal é preciso:

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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