Atenção! Os titulares do Bolsa Família podem ter o benefício cancelado a qualquer momento! O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte (RN).
(Imagem: FDR)
De acordo com a pasta, cerca de 579 famílias beneficiárias do Bolsa Família correm o risco de perder o benefício. O motivo se refere ao fato de essas pessoas não estarem preocupadas em efetuar o saque da transferência de renda liberada mensalmente pelo Governo Federal.
A não realização do saque mensal do Bolsa Família subentende que esses titulares não necessitam do benefício. Logo, o saldo abandonado nas contas poupanças digitais poderiam ser usufruídos pelos milhares de cidadãos de baixa renda que permanecem na longa fila de espera do programa.
A secretaria informou que uma lista para consulta foi divulgada gratuitamente pelo aplicativo Natal Digital. “Pedimos que essas pessoas consultem, urgentemente, o aplicativo da Prefeitura e façam o resgate do pagamento”, afirmou a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.
Como consultar o Bolsa Família esquecido?
Os beneficiários do Bolsa Família de Natal (RN), podem consultar o saldo esquecido seguindo este passo a passo:
- Baixe o app Natal Digital disponível no Google Play e Apple Store;
- Clique no ícone Guia de Serviços;
- Em seguida clique em Cadastro Único;
- Por último clique em Consulta de Benefício Bolsa Família.
Destacando que a consulta deve ser feita utilizando o Número de Identificação Social (NIS).
Quando o Bolsa Família pode ser cancelado?
De acordo com a legislação do programa social, um dos fatores que geram o cancelamento do Bolsa Família é a ausência de movimentação ou saque. Outros motivos são a desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda acima da declarada no Cadastro Único (CadÚnico).
No cenário exclusivo da não retirada dos valores, o Governo Federal estipula que o saque deve ser efetuado no prazo máximo de 90 dias. Do contrário, o saldo retorna aos cofres da União. Neste sentido, a chefe do CadÚnico, Andréia Melo, explica que a medida é tomada porque entende-se que a família já não precisa mais dessa ajuda.
“É importante e necessário que as famílias retirem o dinheiro, pois ele não pode ficar acumulando”, alertou.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).