Um novo auxílio emergencial foi anunciado para contemplar um público-alvo inusitado. O benefício faz parte de uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul (RS), criado com o objetivo de combater os prejuízos causados temporais oriundos da passagem de um ciclone extratropical pelo Estado.
Esta é somente a primeira ação que compõe um novo pacote de medidas que vão muito além do que um auxílio emergencial. A medida contemplará os municípios listados pelo governo gaúcho. Inclusive, a Secretaria de Assistência Social (SAS), já fez o levantamento dos beneficiários com base nos dados das prefeituras e do CadÚnico (CadÚnico).
No entanto, até o momento não foi divulgado o número de grupos que serão atendidos pelo novo auxílio emergencial. Agora, a proposta será submetida à análise na Assembleia Legislativa, e a apreciação deve ocorrer até o início da próxima semana.
“Vamos creditar um valor para ajudar na compra de itens como mobiliário e colchões”, declarou o governador Eduardo Leite.
Na oportunidade, ele também disse que o Executivo também deve criar um programa permanente com foco em situações emergenciais, para que o Estado seja capaz de agilizar esse tipo de repasse com base nos critérios e regras e pré-estabelecidos.
Auxílio emergencial faz parte de pacote de medidas do RS
Além da concessão de um auxílio emergencial, também foi aprovado um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Recupera, cujo objetivo é facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo ciclone.
O programa está em vigor na cidade de Esteio, que irá assumir o pagamento de juros referentes a empréstimos e financiamentos com valor máximo de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além disso, o prazo para início dos pagamentos é de seis meses, com financiamentos que podem ser parcelados em até 60 vezes, com juros máximos de 1,8% ao mês.
Este programa de auxílio ao crédito apenas se tornou possível através de uma parceria entre a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos do município de Esteio e o Instituto Educacional, Social e Cultural do Rio Grande do Sul.
O Projeto de Lei, inclusive, autoriza a contratação emergencial e temporária de um arquiteto e engenheiro civil, através de seleção em concursos públicos. Dessa forma, estes profissionais serão responsáveis pelo auxílio em projetos de recuperação de estruturas e vias públicas que foram destruídas pelo ciclone.
