O Governo Federal garantiu novos benefícios na maternidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei nº 14.598, que entre outras medidas, amplia a lista de exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante o pré-natal.
A inclusão de novos exames no protocolo de assistência pré-natal representa um avanço na detecção precoce de possíveis complicações na gravidez. Portanto, a nova legislação do SUS abrange benefícios na maternidade fundamentais para garantir a segurança e acompanhamento adequado tanto da gestante quanto do bebê.
Entre os exames incluídos estão o ecocardiograma fetal e, pelo menos, duas ultrassonografias transvaginais que devem ser realizadas ainda no primeiro quadrimestre da gestação.
O intuito do Governo Federal com essas medidas é oferecer um acompanhamento pré-natal completo e proteger a vida materna do bebê. Assim, torna-se possível o encaminhamento para tratamentos necessários caso sejam encontradas alterações que coloquem a gestação em risco.
Conheça os novos benefícios na maternidade pelo SUS
O primeiro deles é a ultrassonografia transvaginal, um exame de imagem não invasivo, capaz de verificar a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e possíveis complicações que possam resultar em abortos ou partos prematuros.
Essa modalidade de ultrassom já faz parte do cronograma de procedimentos do SUS e é solicitada rotineiramente pelas equipes de saúde da família. Já o ecocardiograma fetal, incluído recentemente pelo Governo Federal no pré-natal de gestantes atendidas pelo SUS, possibilita uma avaliação detalhada do funcionamento do coração do feto durante a fase intrauterina.
Esse exame é crucial para o diagnóstico de cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a cardiopatia congênita, assim como qualquer outra anormalidade na estrutura ou função do coração, surge logo nas primeiras oito semanas de gestação, quando o coração do bebê ainda está em formação.
Estima-se que no Brasil ocorram cerca de 29 mil casos de cardiopatias congênitas por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados do DataSUS mostram que em 2021 foram registrados 2.758 casos de nascidos-vivos com malformação do sistema circulatório no país.
Apesar dos benefícios trazidos pela nova legislação, a inclusão dos exames no protocolo de assistência às gestantes no SUS tem gerado debates. A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) considera que a lei não está alinhada com as recomendações científicas vigentes e defende que seja revisada e reeditada com base em evidências científicas.
De acordo com a Febrasgo, a oferta sistemática do ecocardiograma fetal no pré-natal não encontra respaldo nas melhores diretrizes científicas atuais. Segundo a entidade, o consenso na literatura médica é de que o exame seja realizado apenas em gestantes com fatores de risco, a partir de 18 semanas de gestação, embora a melhor visualização das estruturas cardíacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gestação.
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