É amanhã! A Receita Federal volta a pagar a restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira, 30. O segundo lote terá correção de 1% com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. No entanto, o benefício terá alguns cortes nos depósitos.
Seguindo o calendário elaborado pela Receita Federal, o segundo lote da restituição será liberado no último dia útil deste mês de junho, sexta-feira. A lista de beneficiários, no entanto, passou por alguns cortes, e os depósitos serão efetuados a 5,1 milhões de contribuintes.
O órgão irá distribuir o montante de R$ 7,5 bilhões entre os seguintes grupos de contribuintes prioritários:
- 130 mil idosos acima de 80 anos;
- 978.397 idosos entre 60 e 79 anos;
- 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
- 468.889 contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda;
- 3,5 milhões de contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
O primeiro lote da restituição foi pago no dia 31 de maio a 4,13 milhões de contribuintes que também receberam um total de R$ 7,5 bilhões. Até então, este era o maior valor já pago pela Receita Federal na história. Lembrando que os pagamentos são divididos em cinco lotes, sendo que os próximos acontecerão nos meses de julho, agosto e setembro.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
O processo nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a devolução do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Como consultar se a restituição do IRPF foi liberada?
A consulta da devolução do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
