Nova regra do Bolsa Família garante 50% do benefício. Saiba qual beneficiário tem direito

Pontos-chave
  • O Governo Federal pretende assegurar maior estabilidade financeira para as famílias enquanto estimula o emprego e o empreendedorismo;
  • A nova regra de permanência do Bolsa Família está condicionada à redução do valor do benefício;
  • A família adquire o direito de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos.

Para a alegria dos beneficiários, o Bolsa Família agora conta com uma nova regra de proteção. A medida tem o poder de garantir a permanência de um titular no programa por até dois anos, mesmo que ele adquira um emprego com carteira assinada e uma renda superior. 

Nova regra do Bolsa Família garante 50% do benefício. Saiba qual beneficiário tem direito
Nova regra do Bolsa Família garante 50% do benefício. Saiba qual beneficiário tem direito. (Ilustração: FDR)

A nova regra de permanência do Bolsa Família, no entanto, está condicionada à redução do valor do benefício. De acordo com o Governo Federal, a proteção tem o objetivo de evitar que a transferência de renda seja imediatamente cancelada a partir do momento em que a linha de pobreza for ultrapassada. 

Logo, a família adquire o direito de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos. Para isso, é preciso que a renda de cada integrante do grupo familiar respeite o limite de até meio salário mínimo, R$ 660. 

No que compete ao valor do benefício, a redução de 50% atingirá as famílias que conseguirem um emprego e aumentarem a renda. Elas passarão a receber a metade da transferência de renda, ou seja, R$ 300. A nova regra de proteção do Bolsa Família começou a ser aplicada em junho

Exclusivamente neste mês de junho, 738,7 mil famílias foram contempladas pela regra de proteção do Bolsa Família. O valor pago a elas gira em torno de R$ 380,32.

A maior parte, 252,7 mil, reside na região Sudeste. Logo em seguida, aparece o Nordeste com 227 mil famílias, 95 mil no Sul, 82,6 mil no Norte e 81,2 mil no Centro-Oeste.

Com a nova regra de proteção do Bolsa Família, o Governo Federal pretende assegurar maior estabilidade financeira para as famílias enquanto estimula o emprego e o empreendedorismo. Posteriormente, se a família perder a renda após o prazo de dois anos ou tiver solicitado a saída do programa, ela volta a receber o valor total do benefício. 

Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, e atualizar os dados cadastrais, sobretudo a informação de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Até a próxima sexta-feira, 30, o Governo Federal paga R$ 14,97 bilhões no calendário de junho, um aumento de 6,15% em relação a maio

Quem terá direito ao Bolsa Família em junho?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Quais serão as regras do Bolsa Família em junho?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Bolsa Família paga auxílios complementares

Ao todo, existem três benefícios complementares que podem gerar um bônus de R$ 470 no Bolsa Família. Destacando que, um deles é liberado pelo Governo Federal somente a cada dois meses. Confira: 

Bônus de R$ 150

Este é pago para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade. Logo, uma mesma família pode acumular entre R$ 150 e R$ 300 com este bônus. Para garanti-lo, é necessário que a criança comprove boa frequência escolar e que mantenha o cartão de vacina atualizado. 

Extra de R$ 50 

O extra de R$ 50 estréia no calendário de pagamentos deste mês de junho. Ele é direcionado a jovens na faixa etária de sete a 18 anos, gestantes e lactantes. Neste cenário, também é necessário cumprir regras específicas. 

Se tratando dos jovens, é necessário comprovar boa frequência escolar e manter o cartão de vacina sempre atualizado. Na circunstância das gestantes e lactantes, é essencial realizar o pré-natal e todos os outros acompanhamentos médicos necessários. Lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece todo o apoio necessário. 

Vale Gás de R$ 120

Particularmente neste mês de junho, o titular do Bolsa Família também terá a oportunidade de receber um bônus no valor médio de R$ 120 pelo Vale Gás. O programa tem periodicidade bimestral, contemplando cerca de seis milhões de beneficiários do programa. 

Calendário do Bolsa Família em junho 

  • NIS final 1 – 19 de junho;
  • NIS final 2 – 20 de junho;
  • NIS final 3 – 21 de junho;
  • NIS final 4 – 22 de junho;
  • NIS final 5 – 23 de junho;
  • NIS final 6 – 26 de junho;
  • NIS final 7 – 27 de junho;
  • NIS final 8 – 28 de junho;
  • NIS final 9 – 29 de junho;
  • NIS final 0 – 30 de junho. 

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.